Bras�lia - Boa parte das vagas autorizadas para resid�ncia m�dica no Brasil continua s� no papel. Estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de S�o Paulo (USP) com apoio do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina de S�o Paulo mostra que 40% dos postos de estudo est�o ociosos. Ao todo, s�o 22.890 vagas n�o ocupadas pelo Pa�s.
O fen�meno ocorre num momento em que a demanda por especialistas no sistema de sa�de � crescente. Al�m de n�o atender �s necessidades da assist�ncia, os postos ociosos deixam claro a grande contradi��o na forma��o m�dica brasileira. Enquanto quase metade dos postos est� vaga ou nem foi ativada, muitos profissionais enfrentam processos seletivos para cursos de especializa��o t�o disputados quanto uma prova de vestibular.
Coordenador do estudo, o professor da USP M�rio Scheffer atribui o problema, em parte, � falta de recursos. Institui��es obt�m autoriza��o para abrir vagas mas, diante da aus�ncia de financiamento das bolsas, acabam desistindo ou ofertando menos postos do que a sua real capacidade.
A bolsa mensal do residente � de R$ 3.330. Nos hospitais universit�rios federais, o financiamento do treinamento � feito pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
A pasta da Sa�de, por sua vez, arca com bolsas atreladas a programas estrat�gicos. Estados, munic�pios, hospitais filantr�picos e privados financiam bolsas de resid�ncia em seus pr�prios servi�os.
A coordenadora geral das resid�ncias em sa�de do MEC, Rosana Leite de Melo, afirma que o "congelamento" das vagas de resid�ncia � irregular. "Quando a autoriza��o � concedida, as institui��es devem cumpri-la. N�o � apenas uma transa��o administrativa. O Estado conta que tais vagas sejam abertas, que entrem em funcionamento para que m�dicos sejam treinados", explica.
Na pr�tica
Al�m do problema de recursos, outros fatores contribuem para as altas taxas de vagas ociosas. Um deles � a falta de preceptores, os profissionais encarregados de orientar os alunos durante a forma��o. "Esse n�o � um posto obrigatoriamente remunerado. Com a amplia��o das vagas, institui��es se deparam com a dificuldade de encontrar profissionais dispostos a atuar", afirma Rosana.
Alguns cursos registram elevado �ndice de desist�ncia de residentes na transi��o entre o 1º e 2º ano de curso. "S�o v�rios fatores que levam � desist�ncia. Entre eles, a falta de qualidade da resid�ncia", completa ela.
Os dados do estudo feito pela USP, batizado de Demografia M�dica, indicam uma diferen�a significativa das vagas ociosas de acordo com o ano de resid�ncia. Em 2017, o 1º ano de resid�ncia apresentava 5.933 vagas n�o ocupadas. J� no 2º ano, o n�mero saltava para 10.529. Na avalia��o de Rosana, a diferen�a entre as vagas ofertadas e as efetivamente usadas indicam a necessidade de melhor planejamento.
"Passar no curso � dif�cil. Mas ningu�m quer dedicar dois, tr�s, quatro anos de sua vida para uma forma��o que n�o � boa. Quando o m�dico percebe que a resid�ncia n�o � boa, ele desiste, tenta em outro lugar", afirma Juracy Barbosa, de 33 anos, que h� duas semanas concluiu a resid�ncia em Ortopedia e Traumatologia no Hospital das For�as Armadas, em Bras�lia. Agora, ele se prepara para se dedicar a uma subespecialidade.
Mesmo especialidades mais buscadas, como Cl�nica M�dica, Pediatria, Cirurgia Geral e Ginecologia e Obstetr�cia t�m aproximadamente 30% das vagas autorizadas n�o preenchidas. "Vagas ociosas representam um desperd�cio. M�dicos especialistas s�o essenciais no sistema de sa�de brasileiro", afirma Scheffer.
O Minist�rio da Sa�de informou, por meio de nota, que o programa de resid�ncia m�dica tem como objetivo dar prioridade �s regi�es onde existe car�ncia na assist�ncia e de forma��o profissional. As vagas do programa s�o definidas em acordo com secretarias municipais e estaduais de sa�de, com base nas necessidades locais.
Entre as a��es, est� a concess�o de bolsas e forma��o de tutores do programa. O minist�rio financia vagas de resid�ncia autorizadas pela Comiss�o Nacional de Resid�ncia M�dica.