Di�rias viram 'aux�lio-moradia' para reitores e c�pula da USP e Unesp

S�o Paulo, 27 - Servidores de alto escal�o da Universidade de S�o Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) utilizam di�rias pagas pelas institui��es para bancar estadias fixas na capital, destaca o jornal

O Estado de S. Paulo

. O benef�cio, que serve para custear deslocamentos tempor�rios, � usado na pr�tica como uma esp�cie de aux�lio-moradia para servidores do interior que desempenham cargos em S�o Paulo. Especialistas em finan�as p�blicas consideram esse tipo de pagamento irregular. J� as universidades dizem seguir a legisla��o.

Entre os beneficiados pelo pagamento dessas di�rias est�o o ex-reitor da USP Marco Antonio Zago, que deixou o cargo em janeiro, e o atual vice-reitor, Antonio Carlos Hernandes. Na Unesp, a lista tem o atual reitor, Sandro Valentini, e seu vice, S�rgio Nobre. Em geral, a verba � paga a funcion�rios que t�m cargos concursados em c�mpus do interior, mas exercem no dia a dia trabalhos de gest�o ou de assessoria na capital.

Nas universidades estaduais paulistas n�o � previsto aux�lio-moradia. No caso da di�ria, o pagamento mais comum � para funcion�rios que atuam temporariamente fora de sua cidade de origem, participando de palestras ou congressos, por exemplo. Para receber a di�ria, o profissional n�o precisa apresentar notas fiscais ou comprovantes - s� relat�rios de viagem.

O jornal analisou os dados de pagamento de todas as di�rias pagas pela USP e pela Unesp em 2017 e identificou que pelo menos 69 servidores - quase todos ligados �s reitorias - receberam um total de R$ 2,3 milh�es para exercer seus cargos em S�o Paulo. A m�dia � de R$ 36,5 mil por servidor durante o ano. A maior parte (R$ 1,8 milh�o) foi paga pela Unesp. Desde 2014, as universidades enfrentam grave crise financeira e t�m feito cortes de gastos.

As legisla��es internas das institui��es n�o fixam o n�mero m�ximo de di�rias que podem ser pedidas por um mesmo servidor. Resolu��o da USP 3502, de 1989, diz que os servidores, "quando designados para desempenhar miss�es ou tarefas oficiais, em local diverso da sede de trabalho, receber�o di�rias". O Departamento de Finan�as da USP informou ao

Estado

seguir decreto estadual que regulamenta esse tipo de pagamento a servidores p�blicos. O texto veta di�rias a funcion�rios transferidos e quando o deslocamento "constituir exig�ncia permanente do cargo ou fun��o".

Em relat�rios de viagens analisados pelo jornal h� apenas descri��es como "viagem para exercer as fun��es do cargo" ou "participa��o em palestra", sem qualquer tipo de detalhamento.

J� portaria da Unesp 569, de 2013, afirma que a di�ria � para o "servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, no desempenho de suas atribui��es, em miss�o ou estudo", mas sem especificar, na pr�tica, se "temporariamente" se refere a deslocamentos curtos ou o cumprimento de mandato de quatro anos, como o do reitor e outros cargos de dire��o.

Cr�ticas

A pr�tica � contestada pela procuradora �lida Graziane Pinto, do Minist�rio P�blico de Contas (MPC) do Estado, um dos �rg�os respons�veis por fiscalizar as universidades paulistas. Questionada pelo

Estado

, ela disse que pretende instaurar procedimento investigat�rio sobre o caso. "Se o servidor aceitou ocupar cargo em comiss�o ou fun��o de confian�a que lhe reclama mudan�a de domic�lio, n�o � cab�vel o manejo de di�rias, a pretexto de ressarcimento pelas despesas com o seu deslocamento cotidiano. Se mant�m resid�ncia em outro lugar, quaisquer custos dessa sua escolha devem ser suportados privadamente por ele", afirma.

Para a economista Selena Nunes, pesquisadora da Universidade de Bras�lia (UnB) e uma das autoras do projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal, as di�rias devem ser usadas s� para atividades eventuais, mas n�o para exercer cargo fixo em determinado local. "Se o servidor vai fazer uma palestra, por exemplo, recebe a di�ria. Qualquer coisa diferente disso � burla. Como a di�ria � indenizat�ria, n�o se paga imposto de renda sobre isso e tem car�ter diferenciado de um sal�rio. E tamb�m n�o entra no c�lculo de despesa da Lei de Responsabilidade Fiscal", diz.

A eleva��o do teto salarial � uma antiga reivindica��o de professores das estaduais paulistas. Esse valor hoje � R$ 22,3 mil, remunera��o do governador Geraldo Alckmin (PSDB). J� os docentes das federais t�m limite maior, de R$ 30,4 mil.

'Pr�tica comum'

A Universidade de S�o Paulo (USP) informou, em nota, que todos os dirigentes, assim como quaisquer outros servidores que necessitam se deslocar de sua cidade para a capital, s�o indenizados pela institui��o. Segundo a reitoria, a pr�tica � comum em todas as gest�es.

"N�o � de se esperar, evidentemente, que tais servidores paguem para exercer as suas atividades funcionais (pois incorrem em altos custos em tais deslocamentos, sobretudo aqueles que se dirigem � capital e nela se hospedam) e nem mesmo que as gest�es n�o se valham dos profissionais qualificados dos c�mpus do interior em suas equipes", disse a USP, cujo reitor hoje � Vahan Agopyan, vice na gest�o Marco Antonio Zago.

A reitoria tamb�m disse que esse tipo de pagamento "obedece a toda a legisla��o aplic�vel" e que, mesmo nos anos em que as contas da USP foram julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), como em 2011 e 2013, o pagamento do benef�cio "n�o foi objeto de qualquer ressalva". O TCE informou que as contas das universidades foram reprovadas nos �ltimos anos. Disse ainda que, caso haja irregularidades, pode, al�m de julgar as contas, fazer auditoria especial.

A reportagem pediu entrevista a Zago e ao vice-reitor, Ant�nio Carlos Hernandes, por meio da assessoria da universidade, mas n�o obteve resposta.

A Unesp, ap�s ser questionada pela reportagem, divulgou comunicado interno aos servidores dizendo que a di�ria � "direito de todo servidor que presta servi�o fora da sede de lota��o, por designa��o ou por convoca��o, para desempenhar miss�es ou tarefas oficiais, de forma a permitir que n�o custeie tais despesas com recursos pr�prios". A mensagem foi alvo de cr�ticas por parte dos servidores.

A institui��o disse ainda que a m�dia paga � de R$ 2,6 mil mensais. "Considerando que a di�ria de um hotel nas redondezas da reitoria est� em torno de R$ 160 e que a maioria dos servidores permanece tr�s ou quatro dias da semana em S�o Paulo, a despesa apenas com hospedagem aproxima-se do valor de R$ 2,5 mil ao m�s".

A reitoria n�o esclareceu quantos dos funcion�rios que recebem di�ria j� moram em S�o Paulo. �s sextas, parte dos servidores da reitoria trabalha a dist�ncia. Disse ainda que "tem trabalhado para reduzir" a convoca��o de servidores do interior para atividades na capital, com objetivo de economizar.

O reitor, Sandro Valentini, negou que a Unesp pague aux�lio-moradia e disse que o estudo mencionado em sua campanha para mudar o formato das di�rias n�o foi feito. "O sistema atual leva em conta a forma prevista na legisla��o vigente sobre o tema." Segundo a Unesp, o posicionamento do vice, S�rgio Nobre, foi expresso na nota divulgada pela reitoria.

Unicamp

A pr�tica n�o se repete na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que disse, em nota, pagar di�ria s� em "viagens a trabalho, estudo de campo, programas ou participa��o em eventos". A Unicamp concentra quase todas as atividades em Campinas. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.

(Luiz Fernando Toledo)