Bras�lia, 27 - O presidente Michel Temer anunciou nesta ter�a-feira, 27, a concess�o de R$ 2 bilh�es em cr�dito para projetos de saneamento b�sico no Pa�s e disse esperar poder dar mais recursos para a �rea em breve. Apesar de se tratar de uma linha de empr�stimos com recursos do FGTS, o presidente lan�ou a medida como uma libera��o de verba do governo.
No discurso, Temer citou a realiza��o do F�rum Mundial da �gua, que ocorreu na semana passada, e disse que a a��o desta ter�a se tratava de uma "r�pida resposta". Durante o f�rum, o presidente prometeu elaborar projeto de lei para aprimorar a��es de saneamento b�sico e incentivar novos investimentos.
"Menos de uma semana depois, estamos aqui reunidos para liberar neste momento quase R$ 2 bilh�es para saneamento, com indicativo de que em brev�ssimo tempo vamos liberar mais R$ 3 bilh�es", afirmou, durante cerim�nia do Programa Avan�ar Cidades Saneamento.
O presidente revelou, no in�cio de sua fala, que o evento no Planalto tinha sido programado de um dia para o outro e exaltou a presen�a de autoridades, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Apesar de afirmar que a cerim�nia tinha ampla participa��o, o evento ocorreu na sala de audi�ncias no terceiro andar, um dos menores espa�os no Planalto para cerim�nias, e sem a presen�a de jornalistas.
Ap�s admitir que pode se lan�ar � reelei��o, Temer vai aproveitar as �ltimas semanas de ministros que ser�o candidatos nos cargos para fazer nos pr�ximos dias uma s�rie de eventos e tamb�m viagens pelo Pa�s. Na pr�xima quinta-feira, por exemplo, est� prevista a participa��o de Temer na inaugura��o do novo aeroporto de Vit�ria (ES), com o ministro dos Transportes, Mauricio Quintella.
Saneamento
Em seu discurso sobre o Programa Avan�ar Cidades Saneamento, Temer destacou que a "quest�o da �gua e do esgoto � importante para o Brasil e para o mundo" e disse que saneamento "� uma quest�o b�sica para o Pa�s". "O saneamento vai produzir efeito ben�fico para a sa�de, mas ao mesmo tempo abre uma soma enorme de empregos", afirmou.
O presidente disse ainda que garantir acesso a �gua e saneamento � dar dignidade e cumpre a Constitui��o brasileira. Temer citou sua passagem na semana passada por Xique-Xique, na Bahia, para a inaugura��o de um projeto agr�cola de irriga��o com �guas do Rio S�o Francisco. "L� inauguramos um canal de �gua e aquilo d� uma alegria extraordin�ria para as pessoas", afirmou. O presidente destacou ainda que, em 1 ano e 11 meses de governo, passou "a ajudar enormemente Estados e munic�pios".
Programa
Na cerim�nia desta ter�a, Temer e o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, anunciaram o in�cio da segunda fase de recebimento de propostas do programa Avan�ar Cidades Saneamento, previsto para abril de 2018. No discurso, Temer brincou com Baldy e pediu que as propostas comecem a valer a partir do dia 2 de abril. "Vamos mudar a data. N�o vamos botar dia 1� de abril, vamos botar dia 2, se n�o as pessoas n�o v�o acreditar", afirmou.
O ministro disse que a pasta est� abrindo a possibilidade de que novos projetos de abastecimento de �gua ou esgotamento sanit�rio sejam contratados, com recursos da ordem de R$ 3,5 bilh�es no primeiro semestre deste ano. A primeira fase, com 86 projetos, foi anunciada com R$ 695 milh�es para abastecimento de �gua pot�vel e R$ 1,25 bilh�o direcionados a obras de tratamento e coleta de esgotos.
Baldy afirmou que a prioridade do governo federal s�o as cidades menores. "Os recursos ser�o emprestados a companhias de �guas e esgoto estaduais e municipais", afirmou. O ministro disse ainda esperar que as companhias estaduais e municipais consigam celebrar contratos com a Caixa "em prazo de dias". Os recursos do FGTS ser�o liberados pela Caixa como financiamento em condi��es ben�ficas, com prazos mais longos, segundo Baldy.
(Carla Ara�jo e Felipe Fraz�o)