Bras�lia, 11 - A consultoria ambiental SGW, empresa brasileira contratada pela multinacional Norsk Hydro para analisar a contamina��o de rios e solo em Barcarena, no Par�, desqualificou o trabalho t�cnico realizado pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), �rg�o vinculado ao Minist�rio da Sa�de e respons�vel pelos estudos que confirmaram as contamina��es pela mineradora de bauxita da empresa.
Em entrevista ao jornal
O Estado de S. Paulo
, a diretora t�cnica e pesquisadora da GSW, Andr�a Aluani, afirmou que todas as an�lises feitas pela empresa apontam que n�o houve contamina��o na regi�o pelos rejeitos da mineradora e que o �nico vazamento ocorrido na �rea foi de �gua da chuva e n�o de sobras do processo industrial da Hydro Alunorte, controlada pela Norsk Hydro. Com base nos relatos da GSW, a mineradora acionou o Minist�rio P�blico para questionar na Justi�a a utiliza��o dos dados fornecidos pelo IEC.
Segundo Andr�a Aluani, o relat�rio do Instituto Evandro Chagas "apresenta erros e inconsist�ncias metodol�gicas, anal�ticas, aus�ncia de controles de qualidade, aus�ncia de laudos de calibra��o tanto dos equipamentos de amostragem como dos anal�ticos".
A pesquisadora, que est� em Barcarena, criticou ainda o tratamento das amostras utilizadas pelo IEC. "N�o h� qualquer informa��o sobre a conserva��o da amostras, o seu acondicionamento e as condi��es de transporte. At� mesmo as coordenadas que informam os locais de coleta, apresentam erros. N�o � poss�vel associar os resultados obtidos dessa maneira e fechar um diagn�stico de contamina��o regional, definindo �rea fonte", declarou. "A conclus�o � que os dados reportados n�o tem credibilidade ou qualidade laboratorial."
Ontem o IEC informou que os estudos da GSW foram realizados 34 dias ap�s a ocorr�ncia do vazamento e que, por isso, n�o teriam condi��es de chegar ao mesmo resultado que o instituto.
A diretora t�cnica da SGW criticou ainda o fato de o IEC n�o ser creditado pelo Inmetro para realizar coleta de amostras ou mesmo an�lise do material coletado.
De acordo com a pesquisadora, caso as contamina��es de rios e igarap�s da regi�o tivessem sido contaminados, como afirmado pelo IEC, haveria presen�a clara de elementos da minera��o nos locais, o que n�o foi encontrado pela empresa.
Andr�a Aluani tamb�m declarou que a afirma��o de que a empresa utiliza "tubula��o clandestina" foi feita de "maneira err�nea e tendenciosa". De acordo com a empresa, tratava-se, na realidade, de tubula��es que foram usadas na �poca da constru��o da mineradora e que j� tinham sido seladas com concreto h� muitos anos, al�m de estarem fora da �rea de produ��o, e sim ao lado da �rea administrativa da empresa.
"O que houve foi o desgaste do selo de concreto de uma das tubula��es, gerando uma rachadura que permitiu um escape de �gua de chuva para o ambiente externo", disse.
A �nica falha encontrada pela empresa, disse Andr�a Aluani, est� relacionada a uma pane no equipamento de bombeamento de �gua de um "piscin�o" da mineradora, que acabou transbordando por conta do excesso das chuvas naquele dia, o que acabou atingindo as tubula��es em desuso da empresa.
Em fevereiro, o Ibama embargou o dep�sito de rejeitos s�lidos e a tubula��o de drenagem de efluentes da �rea industrial da refinaria, multando a empresa em R$ 20 milh�es. O empreendimento � licenciado pelo governo do Par�.
Nesta ter�a-feira, 10, o Minist�rio P�blico entrou na Justi�a Federal com a��o cautelar em que pede decis�o urgente para garantir a suspens�o parcial das atividades da Hydro Alunorte e obrigar a refinaria a prestar atendimento emergencial �s comunidades impactadas por "despejos irregulares de res�duos t�xicos resultantes das atividades da empresa".
A promotora Eilane Moreira classificou de "aventura jur�dica" a decis�o da Hydro Alunorte de acionar o Minist�rio P�blico na Justi�a para questionar a utiliza��o dos dados do Instituto Evandro Chagas.
"A empresa traz questionamentos sem bases legais e fundamentos cient�ficos, tentando trazer d�vidas � sociedade. O papel de uma empresa s�ria � trazer respostas efetivas e concretas, n�o colocando em d�vida as institui��es que representam a sociedade brasileira e a sociedade paraense", disse a promotora.
O promotor Daniel Barros disse que a atua��o do Minist�rio P�blico est� embasada em procedimentos investigat�rios. "J� ouvimos depoimentos de comunit�rios e da pr�pria empresa, inclusive de diretores da empresa, que confessaram ao Minist�rio P�blico o lan�amento irregular de efluentes em rios, o que � tipificado como uma conduta il�cita", afirmou. Como se pretende agora desdizer tudo o que foi dito em procedimentos formais?"
O Minist�rio P�blico informou que est�o em curso investiga��es nas esferas criminal e c�vel, que podem resultar em a��o civil p�blica e den�ncia criminal contra respons�veis pelos impactos socioambientais em Barcarena.
(Andr� Borges)