Brasil estuda nova fase do programa de interioriza��o dos migrantes venezuelanos

Bras�lia, 11 - O secret�rio Nacional de Justi�a, Luiz Pontel de Souza, afirmou nesta quarta-feira, 11, que o governo estuda a realiza��o de um segundo programa de interioriza��o de migrantes venezuelanos. De acordo com secret�rio, o comit� federal que trata sobre o assunto, presidido pela Casa Civil, j� trabalha com a perspectiva da organiza��o de novas viagens para deslocamento dos migrantes, atualmente concentrados em Roraima, para outras regi�es do Pa�s. As datas para novas a��es ser�o definidas de acordo com quest�es operacionais.

As informa��es foram dadas durante o lan�amento da terceira edi��o do Ref�gio em N�meros, preparado pelo Minist�rio da Justi�a com dados sobre a chegada de estrangeiros que solicitam o registro no Pa�s. O trabalho mostra que 2017 foi o ano em que o Brasil mais recebeu pedidos de ref�gio nos �ltimos sete anos. Foram 33.866. Desse total, mais da metade (53%) era composta por venezuelanos. Em seguida, estavam cubanos (2.373) e haitianos (2.362).

A demanda de pedidos de venezuelanos explodiu em rela��o ao ano anterior. Em 2016, pessoas que vivem naquele pa�s fizeram 3.375 solicita��es de ref�gio.

O avan�o do total de pedidos feitos ao Brasil vem acompanhado pela lentid�o na an�lise dos processos. O Pa�s tem acumulado 86.007 solicita��es de ref�gio de pessoas de diversas nacionalidades. Est�o escalados para fazer a an�lise desses processos 13 funcion�rios. Para se ter uma ideia, nenhum dos processos iniciados no ano passado ainda foi conclu�do. A situa��o n�o � muito diferente da que � apresentada em 2016. Dos 10.308 processos iniciados, apenas 271 foram conclu�dos. Questionado se o Brasil estava preparado para receber os refugiados, o secret�rio Nacional de Justi�a, Luiz Pontel de Souza limitou-se a dizer que "a legisla��o brasileira estava preparada para isso."

os pedidos que est�o ainda em avalia��o, 33% s�o de venezuelanos, 14% de haitianos, 13% de senegaleses. S�ria responde por 7% das solicita��es que ainda n�o foram processadas. Angola tem o mesmo porcentual, 7%, um ponto a mais do que Cuba e Bangladesh, ambas com 6%.

Pelos dados informados no relat�rio, o Brasil concedeu 10.145 pedidos de ref�gio nos �ltimos 10 anos. Mas desse total, apenas metade continua residindo no Pa�s. "As raz�es para essa diferen�a s�o variadas. Pessoas podem ter se mudado de pa�s, retornado para seu local de origem", observou o coordenador Geral do Comit� Nacional para Refugiados, Bernardo Lafert�. De acordo com o trabalho, a maior parte dos refugiados que vivem no Brasil � formada por s�rios. Eles representam 35% do total. Em seguida, vem a Rep�blica Democr�tica do Congo, com 13%, Col�mbia, com 10% e Angola, com 8%. S�o Paulo � o Estado que abriga maior n�mero de refugiados: 52% deles vivem em cidades paulistas. Em seguida, est� o Rio, com 17% do grupo. Para Lafert�, essa tend�ncia � reflexo da oferta de trabalho. Os migrantes se estabelecem em �reas onde h� maior oferta de postos.

A demora na an�lise explica o fato de venezuelanos ainda n�o figurarem no grupo de pessoas que j� tiveram concedido o ref�gio. De acordo com secret�rio, os processos demoram, em m�dia, dois anos. Ele admite que a resposta est� bem abaixo da demanda e afirma que algumas medidas est�o sendo estudadas para dar mais agilidade ao processo. Entre elas, conv�nios com faculdades para fazer a tradu��o de documentos. Sobre os epis�dios recentes de xenofobia registrados em Roraima, o secret�rio afirmou que for�as de seguran�a estariam articuladas. Ele admitiu haver uma preocupa��o para tornar mais r�pido poss�vel medidas de acolhimento para os imigrantes.

(L�gia Formenti)