Secret�rio de Transportes e presidente do Metr� viram r�us por improbidade

S�o Paulo, 18 - O secret�rio de Transportes Metropolitanos de S�o Paulo, Clodoaldo Pelissioni, o presidente do Metr�, Paulo Menezes Figueiredo, e outras sete pessoas est�o no banco dos r�us acusados de improbidade administrativa pela compra de trens que custaram R$ 615 milh�es para a Linha 5 - Lil�s - e que acabaram n�o sendo usados porque a linha n�o estava pronta. A a��o civil p�blica foi oferecida pelo promotor do Patrim�nio P�blico e Social da Capital, Marcelo Milani.

O promotor ressalta que a obra "come�ou em 1998". "Voc� levar 20 anos construindo � um desrespeito com a popula��o", disse.

"� um esc�ndalo que n�o se fa�a nada e se deixe os trens parados. A consequ�ncia est� sendo agora, porque o governo faz propaganda e diz que a obra est� pronta, mas n�o est�. Eles est�o fazendo os trens rodarem e isso causa preju�zo inclusive � seguran�a da popula��o. Eles n�o tem a possibilidade de fazer os testes adequados nos trens porque qualquer trem de fabrica vai apresentar defeitos, inclusive de seguran�a, e eles passaram por cima disso", afirmou.

Al�m de Figueiredo e Pelissioni, v�o responder tamb�m pela a��o o Metr�, o chefe de gabinete da Prefeitura de S�o Paulo, S�rgio Avelleda, os ex-presidentes do Metr� Peter Walker, Luiz Ant�nio Pacheco e Jorge Fagali, o ex-secret�rio de Transportes Jurandir Fernandes e os ex-executivos da Companhia, David Turubuk e La�rcio Biazzotti.

Para o juiz Adriano Marcos Laroca, da 12� Vara da Fazenda P�blica, que recebeu a a��o, "pela prova documental indici�ria existente nos autos, n�o h� elementos suficientes para concluir, indubitavelmente, pela inexist�ncia de ato de improbidade, nas modalidades apontadas pelo MPE".

"Ademais, � primeira vista, parece-me que a instru��o probat�ria � necess�ria ao melhor esclarecimento da efici�ncia administrativa t�o somente da compra dos aludidos trens, com bitola e sistema de opera��o diferentes dos existentes nas outras linhas em opera��o do Metr�, exatamente no mesmo momento em que se encontravam paralisadas as obras de constru��o da linha Lil�s-5, na qual aqueles seriam utilizados, sem olvidar que, segundo informa��o t�cnica constante dos autos do ICP, o teste definitivo do trem s� poderia ser realizado na pr�pria linha, e, ainda, o decurso do prazo de garantia, mesmo estando os trens parados sem uso em diversos locais, h� mais ou menos quatro anos, al�m de outros desgastes do produto adquirido, e tamb�m o servi�o de assist�ncia t�cnica que pode ter sido afetado, exigindo nova contrata��o, em separado, para tanto", anotou.

Defesas

"Sergio Avelleda � inocente", disse sua defesa. Ele "n�o � acusado de fraude e n�o assinou o contrato de compra dos trens, objeto da a��o do Minist�rio P�blico. Mesmo n�o tendo participado da referida contrata��o, Avelleda comprovar� em ju�zo que n�o houve qualquer ato na gest�o do referido contrato que justifique a a��o contra ele".

"O contrato de compra de trens para a Linha 5 seguia a previs�o do cronograma inicial da obra, que foi paralisada pela a��o do MP. N�o houve falha de planejamento. O MP n�o observou que o fabricante dos trens estendeu a garantia justamente para preservar os recursos investidos e garantir as condi��es das composi��es, sem danos aos cofres p�blicos. A linha 5 do Metro beneficia 220 mil passageiros por dia e suas esta��es est�o sendo entregues � popula��o.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Transportes Metropolitanos, mas n�o havia recebido resposta at� a publica��o desta reportagem . O espa�o est� aberto para manifesta��o da pasta.

(Luiz Vassallo)