Den�ncias de estupro cresceram no Estado do Rio em 2017

Rio, 04 - No ano de 2017, 194 mulheres procuraram a pol�cia para denunciar atos obscenos ocorridos em lugares como meios de transporte p�blico, e houve tamb�m 595 registros de importuna��o ofensiva ao pudor. As informa��es s�o do Dossi� Mulher 2018, publica��o do Instituto de Seguran�a P�blica (ISP), bra�o estat�stico da Secretaria de Seguran�a do Rio, que re�ne dados de crimes que tiveram v�timas do sexo feminino.

Dos 68 casos de feminic�dio, 52,9% se deram dentro de casa e o assassinato teve como autores maridos ou ex-maridos. O n�mero de estupros chegou a 4.173 no Estado - 160 a mais do que o verificado no ano de 2016 e 45 a mais ante 2015.

Segundo o C�digo Penal, o ato obsceno pode ser punido com pena de tr�s meses a um ano de pris�o ou multa, quando em lugar p�blico ou exposto ao p�blico; j� a importuna��o gera apenas multa. Os delitos foram inclu�dos nesta 13� edi��o do dossi� na esteira dos casos recentes de homens que ejacularam em mulheres no transporte p�blico, e que geraram indigna��o popular.

Os homic�dios de mulheres foram publicados pela primeira vez com o ano completo - o banco de dados da Pol�cia Civil passou a contar com esta tipifica��o s� em outubro de 2016 (a inclus�o na legisla��o foi em 2015).

A publica��o do ISP traz ocorr�ncias tamb�m de tentativa de homic�dio, tentativa de feminic�dio, les�o corporal dolosa, amea�a, tentativa de estupro, ass�dio sexual, dano, viola��o de domic�lio, supress�o de documento, constrangimento ilegal, cal�nia, difama��o, inj�ria e medidas protetivas de urg�ncia. A viol�ncia psicol�gica contra a mulher tamb�m � analisada.

As mulheres s�o mais v�timas que homens em todos esses crimes: sofrem 84,7% dos estupros, 67,6% das amea�as, 65,5% das les�es corporais dolosas. Quase a totalidade, 97,7%, dos registros de ass�dio sexual se refere a mulheres, assim como 92,1% dos de importuna��o ofensiva ao pudor. Os agressores s�o pessoas pr�ximas, em geral: companheiros, ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.

As medidas protetivas de urg�ncia via Lei Maria do Penha somaram 225.869 entre 2013 e 2017, uma m�dia di�ria de 123 solicita��es no per�odo. S�o casos em que � preciso preservar a integridade f�sica da mulher e da fam�lia em at� 48 horas, para evitar novas agress�es.

(Roberta Pennafort)