Grande parte das pessoas no Pai�andu n�o � v�tima do desabamento, diz Prefeitura

S�o Paulo, 21 - As Defensorias P�blicas do Estado e da Uni�o ingressaram na Justi�a com uma a��o civil p�blica solicitando atendimento emergencial �s fam�lias que viviam no Edif�cio Wilton Paes de Almeida, que desabou durante um inc�ndio no dia 1� de maio no centro de S�o Paulo. � Justi�a Federal, os �rg�os pediram que seja fornecida moradia adequada e sugere tr�s im�veis vazios pr�ximos ao local do desabamento e que possuem condi��es para uso habitacional, acrescentando ainda a necessidade de pagamento de aux�lio moradia por tempo indeterminado.

Em nota, a Prefeitura de S�o Paulo afirma que pagamento do aluguel social j� come�ou. "At� o momento, 149 fam�lias que moravam no edif�cio foram cadastradas para receber o aux�lio-moradia pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado, pelo per�odo de 12 meses."

At� que esses pedidos sejam providenciados, dizem as defensorias, deve ser fornecida "estrutura digna" �s v�timas que permanecem instaladas no Largo do Pai�andu. Os �rg�os apontam que representantes dos governos federal, estadual e municipal estiveram na �rea, mas s� houve disponibiliza��o de vagas em albergues municipais, usados pela popula��o em situa��o de rua.

"A maioria das v�timas n�o aceitou o alojamento em albergues, pois n�o haveria a possibilidade das fam�lias permanecerem unidas", diz, em nota, a defensora-coordenadora do N�cleo de Habita��o e Urbanismo da Defensoria Estadual, Luiza Lins Veloso. "Desde o incidente, a maior parte das v�timas permanece desabrigada no Largo do Pai�andu, sem o atendimento adequado", acrescentou.

O �rg�o estadual lembrou que foi anunciada a concess�o de aux�lio moradia pelo prazo de um ano, sendo a primeira parcela no valor de R$1.200 e outras onze parcelas de R$ 400 cada. A Defensoria acredita que o prazo considerado curto de vig�ncia do aux�lio poder� fazer com que as fam�lias voltem a se tornarem desabrigadas. "Tanto o Estado quanto munic�pio informaram que n�o havia previs�o de atendimento habitacional definitivo �s fam�lias. Ou seja, passado o prazo de um ano do recebimento do aux�lio moradia, as fam�lias voltar�o ao estado atual de desabrigados, pois, por �bvio, n�o conseguir�o adquirir uma moradia definitiva e, ainda, n�o ter�o mais o aux�lio para o pagamento de aluguel", disse Luiza Lins Veloso.

Al�m do atendimento emergencial, a a��o requer, ainda, que as fam�lias sejam indenizadas pelo poder p�blico a t�tulo de danos morais coletivos e de danos morais sociais.

Aux�lio

Segundo a Prefeitura, ap�s o t�rmino do per�odo de 12 meses do aux�lio moradia dado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, haver� continuidade do benef�cio at� que haja atendimento definitivo �s fam�lias desabrigadas pelo inc�ndio. "O pagamento do aluguel social j� come�ou. At� o momento, 149 fam�lias que moravam no edif�cio foram cadastradas para receber o aux�lio-moradia pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado, pelo per�odo de 12 meses: R$ 1.200 no primeiro m�s e de R$ 400 a partir do segundo. Depois deste per�odo, a Prefeitura assumir� o pagamento mensal no mesmo valor de R$ 400."

A administra��o municipal informou que as fam�lias que ainda n�o est�o recebendo devem requerer o benef�cio na Central de Habita��o, na avenida S�o Jo�o, 299.

A Prefeitura segue oferecendo acolhimento aos desabrigados, mas n�o pode obrig�-las a aceitar os servi�os de assist�ncia. Tamb�m n�o pode incentivar sua perman�ncia em condi��es insalubres no largo, com oferta de infraestrutura. Foram feitos 1166 encaminhamentos desde o inc�ndio. A maioria das fam�lias v�timas do inc�ndio foi acolhida pela Prefeitura, seguiu para casas de parentes ou foi realocada pelo pr�prio movimento."

A Prefeitura rebateu ainda a informa��o de que os abrigos n�o poderiam acolher fam�lias, como dito pelas defensorias. "A Secretaria Municipal de Assist�ncia e Desenvolvimento Social (SMADS) conta tamb�m com abrigos voltados para fam�lias, que foram oferecidos para as v�timas. As vagas para acolhimento s�o oferecidas de acordo com a especificidade de cada pessoa abordada pelas equipes de assist�ncia social."

A administra��o disse ainda que "grande parte das pessoas que se encontram no Largo Pai�andu n�o � de v�timas do desabamento, mas sim de pessoas atra�das pelas doa��es feitas no local". A nota diz ainda que a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania enviou of�cio � Promotoria da Inf�ncia e Juventude informando sobre as condi��es de vulnerabilidade de cerca de 15 crian�as e adolescentes cujas fam�lias est�o acampadas no Largo Pai�andu. A atua��o do Minist�rio P�blico, em conjunto com o Conselho Tutelar e a Justi�a, pode facilitar que as fam�lias aceitem deixar a pra�a.

(Marco Ant�nio Carvalho)