C�mara aprova projeto para proibir casamento de menores de 16 anos

Bras�lia, 05 - A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira, 5, em vota��o simb�lica no plen�rio, projeto que pro�be qualquer tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado, prev� acabar com a permiss�o que existia em alguns casos para jovens menores de 16 anos se casarem.

O projeto altera o C�digo Civil para estabelecer que "n�o ser� permitido, em qualquer caso, o casamento de quem n�o atingiu a idade n�bil", ou seja, 16 anos. Se aprovado pelo senadores e sancionado, s� ser� poss�vel casar no Brasil a partir de 16 anos, desde que com autoriza��o dos pais, ou livremente a partir de 18 anos.

Hoje, o C�digo Civil brasileiro permite que jovens menores de 16 anos se casem em duas hip�teses: para extinguir a punibilidade em caso de estupro ou caso de gravidez. O C�digo Penal, contudo, j� havia retirado antes a primeira hip�tese, que ainda constava no C�digo Civil.

A proposta aprovada pela C�mara � de autoria da deputada federal Laura Carneiro (DEM-RJ). Ela � filha do ex-deputado Nelson Carneiro, autor da lei que instituiu o div�rcio no Pa�s, aprovada em dezembro de 1977.

Relatora do projeto, a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) afirmou que o projeto tem apoio do Conselho Nacional da Crian�a e do Adolescente e do conselho de Direitos Humanos da ONU (Organiza��o das Na��es Unidas).

(Igor Gadelha)