Roraima e Uni�o n�o alcan�am concilia��o sobre imigrantes venezuelanos

Bras�lia, 08 - O Governo Federal resolveu n�o aceitar o pedido de ressarcimento de R$ 184 milh�es feito pelo governo estadual de Roraima para cobrir gastos com imigrantes venezuelanos que cruzaram a fronteira. Na tarde desta sexta-feira, houve a segunda audi�ncia de concilia��o entre as partes, e a Uni�o optou por n�o apresentar nenhuma contra proposta.

Na primeira reuni�o realizada em maio, a Advogada-Geral da Uni�o, Grace Mendon�a, disse as pastas respons�veis iriam analisar a proposta, mas j� havia dado ind�cios que o valor pedido era muito alto, "o valor precisa se ater � realidade, principalmente, dos esfor�os que a Uni�o j� ofereceu ao Estado". Desta vez, Mendon�a n�o compareceu e foi representada pela advogada da Uni�o, Isadora Cartaxo.

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP) tamb�m n�o compareceu e foi representada pelo Procurador-Geral do Estado de Roraima, Aur�lio Cantu�ria. Ele ficou surpreso com a falta de posicionamento da Uni�o. "N�s esper�vamos uma maior sensibilidade do Governo Federal em rela��o a crise migrat�ria do Estado, infelizmente, a popula��o de Roraima vai continuar sofrendo com essa imigra��o" disse.

Representantes da sociedade civil que tamb�m participaram da audi�ncia sugeriram que o STF fa�a uma Inspe��o Judicial em Roraima, ou seja, que v� at� o estado, acompanhando pelas partes envolvidas e confira de perto a situa��o que ocasionou esse processo. Segundo o advogado Beto Vasconcelos, que representou as entidades, essa pode ser uma forma de impulsionar um acordo. " As partes v�o ver tanto a necessidade do n�o fechamento da fronteira, quanto a necessidade de aumento de servi�os p�blicos estaduais e federais para essas pessoas que est�o sofrendo um drama humano" afirma o advogado.

Uni�o e Estado concordaram com a sugest�o, mas cabe a ministra relatora do caso, Rosa Weber aceitar ou n�o. Agora, o governo estadual tem at� 30 dias para se manifestar sobre a contesta��o da Uni�o.

(Neila Almeida, Especial para AE)