Tribunal de Contas volta a suspender licita��o dos �nibus de S�o Paulo

S�o Paulo, 08 - O conselheiro do Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) Edson Sim�es determinou nesta sexta-feira, 8, a suspens�o da licita��o de R$ 160 bilh�es para a renova��o dos contratos de �nibus da cidade de S�o Paulo, que seria realizada entre segunda e quarta-feira da semana que vem e resultaria em contratos de 20 anos. � a segunda vez que uma tentativa de licitar o servi�o � barrada pelo TCM. Os �nibus de S�o Paulo operam em contratos emergenciais, sem licita��o, desde 2013.

Sim�es, relator do processo de auditoria do edital, apontou 90 problemas. O edital havia sido lan�ado pelo ex-prefeito Jo�o Doria (PSDB) e estava sendo conduzido pelo atual, Bruno Covas (PSDB). 51 dos problemas s�o irregularidades que, segundo entendeu o conselheiro, obrigaram nova paralisa��o do processo. Na licita��o anterior, da gest�o Fernando Haddad (PT), tamb�m barrada pelo TCM, Sim�es havia apontado 49 irregularidades, o que barrou o processo por quase um ano.

Com os contratos emergenciais vigentes, com linhas de �nibus sobrepostas umas sobre as outras e uma s�rie de gratuidades, os �nibus custam cerca de R$ 7 bilh�es por ano � cidade. Desse total, a Prefeitura deve gastar R$ 3 bilh�es neste ano com recursos que ter�o de ser tirados de obras e servi�os para custear o transporte. A expectativa era que a nova licita��o tivesse o mesmo custo, mas que trocasse os �nibus atuais por ve�culos novos, com ar condicionado e wi-fi. O total de ve�culos e linhas em opera��o iria diminuir.

No ano passado, o TCM barrou tentativas da gest�o Doria de realizar licita��es para a varri��o de ruas, ilumina��o p�blica e reforma do parque semaf�rico, al�m de travar a contrata��o de uma empresa que trabalharia pela privatiza��o do Complexo do Anhembi, na zona norte.

A Prefeitura comentou a suspens�o do edital por meio de nota:

"A Secretaria ir� prestar todos os esclarecimentos necess�rios ao TCM dentro do prazo determinado. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes ressalta que a realiza��o da licita��o � importante para garantir um transporte p�blico por �nibus com qualidade, acess�vel e menos poluente para a cidade de S�o Paulo", diz trecho da mensagem.

(Bruno Ribeiro)