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Estado de Minas

Preju�zo mensal do metr� com linha 4 pode ser de R$ 2,3 milh�es


postado em 16/06/2018 11:18

S�o Paulo, 16 - O atraso das obras de extens�o da Linha 4-Amarela em S�o Paulo pode levar o governo paulista a pagar uma indeniza��o de at� R$ 70 milh�es � concession�ria ViaQuatro, respons�vel por operar o ramal que liga a regi�o da Luz, no centro da capital, ao Butant�, na zona oeste.

Um acordo feito em 2014 definiu que a amplia��o da Linha 4 at� Vila S�nia, chamada fase 2, fosse conclu�da at� mar�o deste ano, sob pena de o Estado pagar uma compensa��o mensal de R$ 2,3 milh�es � concession�ria. O prazo n�o foi cumprido. A meta agora � terminar no fim de 2020.

Agora, a ViaQuatro e a Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos negociam o pagamento da indeniza��o, acertada em um dos aditivos do contrato da parceria p�blico-privada (PPP) que concedeu a linha � empresa, controlada pelo Grupo CCR. Pelo acordo, assinado no governo Geraldo Alckmin (PSDB), a concession�ria poder� requerer a compensa��o a partir de julho deste ano.

A indeniza��o seria uma forma de ressarcir a ViaQuatro. O entendimento foi de que, com menos esta��es, a linha teria uma demanda de passageiros menor, e a concession�ria, que recebe por passageiro transportado, faturaria menos.

Parte das paradas da fase 2 da Linha 4 j� foi aberta: Higien�polis-Mackenzie, Oscar Freire (parcialmente) e Fradique Coutinho. Faltam ainda a S�o Paulo-Morumbi, prevista agora para o terceiro trimestre deste ano, e a Vila S�nia, programada para o quarto trimestre de 2020. Al�m disso, h� obras complementares no p�tio de manobras, na Vila S�nia, que s� devem terminar no ano que vem.

O poss�vel pagamento dessa indeniza��o � tido como um risco fiscal ao Estado e foi detalhado na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), em discuss�o na Assembleia Legislativa.

A segunda fase das obras da Linha 4-Amarela foi licitada em 2011, quando as primeiras seis paradas do ramal, entre Butant� e Luz, j� estavam em opera��o. A licita��o havia sido vencida por um cons�rcio liderado pelas empreiteiras Isolux-Cors�n-Corviam, da Espanha, mas em junho de 2015 o Estado rompeu os contratos, ap�s atrasos nas obras, que chegaram a ser paralisadas. Esse � o principal motivo da demora na conclus�o do ramal. Na �poca, o governo aplicou uma multa de R$ 23 milh�es ao cons�rcio e acionou as empresas judicialmente.

Os trabalhos tiveram de ser licitados novamente, e contratos foram assinados em julho de 2016 com um cons�rcio formado pelas empresas Tiisa e Comsa. No fim, a segunda fase acabou tendo um or�amento de R$ 1,1 bilh�o, ou 55% a mais do que o or�amento inicial, que era de pouco mais de R$ 500 milh�es, em valores de 2011.

Atrasos. Os atrasos na primeira fase da obra tamb�m resultaram em uma a��o da ViaQuatro contra o governo. A empresa da CCR procurou a Justi�a para cobrar uma d�vida de R$ 428 milh�es, tamb�m calculada com base em indeniza��es por n�o abrir as esta��es no prazo. Na PPP, o Estado ficou respons�vel pelas obras civis e desapropria��es. � concession�ria, coube comprar os trens e instalar todos os sistemas, incluindo o sistema de controle de trens sem maquinistas.

Negocia��es. A ViaQuatro informou, por nota, que, �alinhada ao seu compromisso com a presta��o de um servi�o de qualidade e excel�ncia�, as �quest�es relacionadas a reequil�brio econ�mico e compensa��o financeira do contrato de concess�o da Linha 4-Amarela j� est�o sendo encaminhadas para solu��o junto ao poder concedente (o governo do Estado)�.

A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos confirma a negocia��o. Em nota, afirma que �est� em tratativas com a concession�ria ViaQuatro para avaliar os impactos das altera��es de cronograma na fase 2 da constru��o da Linha 4-Amarela para posteriormente adotar as medidas necess�rias a fim de resguardar os interesses tanto da empresa como do poder p�blico�.

�Cabe ressaltar que todas as quest�es relativas aos contratos de concess�o s�o submetidas a manifesta��es da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Comiss�o de Acompanhamento dos Contratos de Parcerias P�blico-Privadas (CAC-PPP) e do Conselho Gestor de Parcerias P�blico-Privadas (CGPPP)�, informa em nota o governo. O Estado tamb�m frisou que tem �envidado todos os esfor�os para concluir as obras da fase 2 da Linha 4-Amarela no menor prazo poss�vel�.

(Bruno Ribeiro e Fabio Leite)


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