Governo notifica 10 distribuidoras que n�o reduziram pre�o do diesel

O Minist�rio da Justi�a, por meio do Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC), notificou as distribuidoras Petrobr�s, Ipiranga, Ra�zen, Alesat, Ciapetro, Royal Fic e Zema a esclarecer por que n�o repassaram integralmente o desconto garantido pelo governo federal sobre ao pre�o do diesel. A medida foi anunciada no final de maio em uma negocia��o entre governo e caminhoneiros para encerrar uma paralisa��o da categoria que durou 11 dias em diversas estradas brasileiras.

 

As distribuidoras ter�o 10 dias para fornecer esclarecimentos � Secretaria Nacional do Consumidor. As empresas ainda ter�o que apresentar as notas fiscais de venda do diesel em cada estado brasileiro, em datas determinadas. Caso as distribuidoras n�o respondam aos questionamentos no prazo estipulado, a Senacon poder� instaurar processo administrativo contra as empresas e aplicar multa que pode alcan�ar o valor de R$ 9 milh�es.

 

Segundo Minist�rio, as den�ncias foram encaminhadas pelos postos de combust�veis � ouvidoria da pasta. Ao todo, 98 notifica��es informaram que as distribuidoras n�o estavam repassando o desconto. A expectativa do governo era garantir um abatimento de R$ 0,46 no valor do diesel.