Anistia quer comiss�o independente para investigar execu��o de Marielle

Rio, 12 - Diante da falta de solu��o e de informa��es sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, a Anistia Internacional reivindica um mecanismo externo e independente para monitorar as investiga��es. "Ap�s quatro meses sem solu��o, a credibilidade do sistema de Justi�a criminal est� em xeque", afirmou a diretora de pesquisa da entidade, Renata Neder. "Est� claro que as institui��es n�o t�m credibilidade, efic�cia, compet�ncia ou vontade de resolver o caso", afirmou.

Segundo a ONG, v�rias informa��es graves divulgadas pela imprensa seguem sem nenhum tipo de esclarecimento pelas autoridades: "que a muni��o utilizada pertenceria a um lote que teria sido vendido � Pol�cia Federal; que a arma empregada seria uma submetralhadora de uso restrito das for�as de seguran�a; que submetralhadoras do mesmo modelo teriam desaparecido do arsenal da Pol�cia Civil; que c�meras de v�deo no local do assassinato teriam sido desligadas na v�spera do crime."

Al�m disso, "a din�mica da execu��o e a precis�o dos tiros sugerem a participa��o de pessoas com treinamento espec�fico e qualificado", segundo a nota da Anistia. "O sil�ncio e a confidencialidade que t�m como objetivo garantir a efic�cia da investiga��o n�o podem ser confundidos com o sil�ncio das autoridades diante da obriga��o de esclarecer corretamente a execu��o de Marielle", afirmou a diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Renata Neder explicou que, embora a C�mara dos Deputados tenha criado uma comiss�o de acompanhamento das investiga��es e essa iniciativa seja positiva, o que a Anistia est� propondo � uma comiss�o independente, que n�o fa�a parte do aparato estatal.

"N�o estamos propondo um modelo espec�fico (de comiss�o); existem diferentes modelos e formatos", explicou Renata. Ela citou como exemplo o grupo criado pela Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos na Nicar�gua para investigar execu��es por parte das for�as do Estado em protestos civis. Outro exemplo � o grupo criado em Honduras para acompanhar as investiga��es sobre o assassinato de Berta C�ceres, l�der ind�gena e ativista ambiental.

"O essencial � que seja um grupo independente, em que n�o haja conflito de interesses, e formado por especialistas da �rea, como peritos e juristas", explicou Renata.

"A n�o solu��o do caso demonstra de forma inconteste a falta de compromisso do Estado brasileiro com seus defensores e defensoras de direitos humanos. Em vida, Marielle sempre se mobilizou por justi�a e contra a viol�ncia do Estado. Pressionar pela resolu��o deste crime � manter viva sua luta por direitos, seu legado e sua mem�ria", concluiu Jurema Werneck.

Poder p�blico

Procurada pela reportagem, a Pol�cia Civil limitou-se a dizer que "o caso segue sob sigilo". Consultadas, a Secretaria de Estado de Seguran�a e o Gabinete da Interven��o Federal no Rio n�o responderam aos questionamentos.

(Roberta Jansen)