O ministro afirmou que a Justi�a criminal adota o encarceramento como solu��o no Pa�s com o respaldo e apoio da opini�o p�blica. "Exposta, vulner�vel e com medo da viol�ncia, a sa�da (para a opini�o p�blica) � prender. Quando n�o, infelizmente, matar. Esta n�o � a sa�da que tem que ter. O prende, prende e prende leva a isso (aumento da popula��o carcer�ria)", disse, ao ser questionado pelo Broadcast Pol�tico.
O Pa�s enfrenta ainda um d�ficit de 358.663 vagas. A taxa de aprisionamento � de 352,6 presos a cada 100 mil habitantes. O n�mero, de acordo com o governo, � alto se comparado a outros pa�ses. H� ainda 586 mil mandados de pris�o em aberto.
De acordo com Jungmann, o crescimento da massa carcer�ria n�o � sustent�vel nem em termos or�ament�rios, f�sicos, administrativos ou de controle. "O principal problema que temos hoje em termos de seguran�a p�blica � o sistema prisional. Se n�o enfrentarmos este problema, o Brasil caminha para se tornar prisioneiro, ref�m do seu sistema prisional e penitenci�rio. Esta frase � muito dura de se dizer, mas essa � a verdade."
O ministro afirmou que entrar� em funcionamento na pr�xima semana a Coordena��o Nacional de Intelig�ncia e Opera��es contra Fac��es Criminosas. Segundo ele, o n�cleo contar� com membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Minist�rio da Fazenda, do Banco Central, Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia, das For�as Armadas e da Pol�cia Federal.
"Estamos colocando ainda � disposi��o recursos da ordem de R$17 milh�es para a instala��o de bloqueadores de sinal em todas as unidades prisionais que os governos estaduais queiram." De acordo com ele, a medida tem por objetivo impedir a troca de informa��es entre as fac��es de dentro e de fora do pres�dio.
"Tamb�m estar� � disposi��o dos Estados R$ 15 milh�es para tornozeleiras eletr�nicas. Quando se coloca o r�u prim�rio que cometeu crime de baixo impacto na pris�o ele, para sobreviver, tem de ingressar na criminalidade. Vamos, ent�o, apoiar e financiar os Estados que requeiram o mecanismo de acompanhamento."
Segundo o ministro, o presidente Michel Temer dever� assinar na pr�xima semana um decreto sobre pol�tica federal para egressos. "Ser�o disponibilizados R$ 50 milh�es. A taxa de reincid�ncia varia de 40% a 70%. Se n�o tivermos uma pol�tica de egressos, se quando ele sair n�o tiver alternativas, permanecer� nas m�os do crime organizado."
Uma outra medida citada pelo ministro � uma legisla��o enviada ao Congresso Nacional para que chefes de fac��es cumpram suas penas dentro de pres�dios de seguran�a m�xima nacionais. "Hoje, esses chefes de fac��es passam o per�odo de um ano. A ideia � que passem a cumprir a integridade de sua pena l� dentro."
"Queremos ainda extinguir as visitas �ntimas, que funcionam de elo de informa��o. Tamb�m queremos legislar os parlat�rios, para que as conversas sejam devidamente registradas e este acesso seja feito somente por ordem judicial para nunca prejudicar a defesa do preso. Se n�o cortarmos fluxo de informa��o dos chefes e suas gangues, estaremos enxugando gelo."
Jungmann afirma que � grande a despropor��o entre o volume de presos que cumprem senten�a em regime fechado e em semiaberto. Na avalia��o do ministro, seria necess�rio ampliar o n�mero de presos no semiaberto para reduzir o total sentenciado no regime fechado. "Como n�o tem unidades em quantidade suficiente para o semiaberto, o juiz manda (o condenado) para o fechado. Outro problema � que 40% dos presos encontram-se em pris�o preventiva", disse.
O diretor-geral do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), T�cio Muzzi Carvalho e Carneiro, afirmou que, no curto prazo, a expectativa do governo � de ampliar a aplica��o de medidas para evitar o encarceramento - como o monitoramento eletr�nico, por exemplo. "Vamos adotar e estamos tentando ver conv�nios que j� existem com os Estados. Um segundo ponto, que n�o est� apenas em nossa esfera, � incentivar o debate com o Judici�rio, o Minist�rio P�blico Federal e a Defensoria P�blica sobre o tema", disse Muzzi.
(Teo Cury)