Justi�a p�e Dr. Erich e mais tr�s no banco dos r�us da Dopamina

A 9� Vara Federal Criminal de S�o Paulo recebeu nesta segunda-feira, 23, a den�ncia da Opera��o Dopamina, que investiga fraude a licita��es de implantes cerebrais no Hospital das Cl�nicas, em S�o Paulo. O Minist�rio P�blico Federal acusa quatro investigados, entre eles o m�dico cirurgi�o Erich Talamoni Fonoff, diretor administrativo afastado do setor de Neurocirurgia do HC.

�A den�ncia preenche, portanto, satisfatoriamente os requisitos estabelecidos pelo artigo 41 do C�digo de Processo Penal. Desse modo, demonstrada a justa causa para a instaura��o da a��o penal, recebo a den�ncia�, afirma o juiz Silvio C�sar Arouck Gemaque, da 9� Vara.

Na acusa��o, protocolada em dezembro de 2017, a procuradora da Rep�blica Karen Louise Jeanette Kahn afirma que entre 2009 a 2014, Erich Talamoni Fonoff e o ex-administrador do HC Waldomiro Monforte Pazin, o empres�rio Victor Dabbah, da empresa Dabasons, e a representante comercial Sandra Ferraz teriam formado "um esquema fraudulento".

O grupo teria burlado "procedimentos administrativos concorrenciais dentro do Hospital das Cl�nicas, configurando o delito de fraude � licita��o". Dr. Erich � acusado de corrup��o, associa��o criminosa e fraude a licita��o.

De acordo com a den�ncia, Dr. Erich, Victor Dabbah e Sandra Ferraz "teriam, respectivamente, recebido e oferecido pagamento de vantagem indevida em troca de exclusividade para vendas, via ordens judiciais, de equipamentos de implantes neurais a pacientes".

Antes de analisar o recebimento da den�ncia, a 9� Vara abriu espa�o para o Minist�rio P�blico Federal se posicionar sobre as manifesta��es e documentos apresentados pelas defesas "para esclarecer incongru�ncia em rela��o � imputa��o delitiva de crime de corrup��o passiva ao denunciado Waldomiro, bem como sobre as alega��es da defesa do denunciado Erich de que n�o teria tido acesso a todos os documentos banc�rios dos denunciados".

Defesa

� Justi�a, Dr. Erich pediu a "rejei��o da den�ncia por ser inepta formal e materialmente, bem como porque at�picos os fatos descritos como crime".

O m�dico "pleiteou a nulidade do feito, diante da alegada incompet�ncia da Justi�a Federal e de cerceamento de defesa" e pediu "absolvi��o por aus�ncia de autoria delitiva dos crimes de corrup��o e crime de fraude � licita��o e aus�ncia de provas para o crime de associa��o criminosa".

Waldomiro Pazin, Victor Dabbah e Sandra Ferraz tamb�m requereram absolvi��o.

(Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo)