An�lise da descriminaliza��o sobre aborto tem discuss�o entre Poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no in�cio da noite da segunda-feira, 6, audi�ncia p�blica sobre descriminaliza��o do aborto ap�s uma tarde de debates acalorados e um desentendimento entre a ministra Rosa Weber, relatora do caso, e o senador Magno Malta (PR-ES), representante da Frente em Defesa da Vida e da Fam�lia.

Ao longo de dois dias, 50 entidades m�dicas, religiosas e jur�dicas, al�m de movimentos sociais, fizeram suas exposi��es, das quais 32 se manifestaram a favor da descriminaliza��o, 16, contra e 2 n�o deixaram clara a posi��o. O tribunal ouviu representantes da sociedade para dar base ao julgamento de a��o movida pelo PSOL que pede a libera��o do procedimento at� a 12.� semana de gesta��o.

No momento mais tenso, Malta afirmou que "o Legislativo faz as leis e essa Casa (STF) � guardi� das leis. Cada um deve conhecer seu papel. Nos �ltimos tempos, temos assistido estarrecidos ao ativismo judicial", declarou o senador, que pediu que o STF "devolva ao Parlamento o que lhe � devido", referindo-se ao debate.

Na sequ�ncia, Rosa Weber, que n�o tinha se manifestado at� ent�o, interrompeu. "A nossa Constitui��o, em seu artigo 102, diz, com todas as letras: A ADPF (argui��o de descumprimento de preceito fundamental) decorrente desta Constitui��o ser� apreciada pelo Supremo Tribunal Federal."

Entre os contr�rios � descriminaliza��o est�o l�deres de igrejas cat�licas e evang�licas e juristas de associa��es crist�s, que se manifestaram pela manh�. Eles j� haviam defendido que o Judici�rio n�o tem compet�ncia para mudar o entendimento do C�digo Penal sobre a proibi��o do aborto. Representante da Uni�o dos Juristas Cat�licos de S�o Paulo, a advogada Angela Vidal Gandra Martins Silva afirmou que o Judici�rio s� deve alterar normas em caso de omiss�o do Legislativo.

Outro ponto foi o princ�pio da inviolabilidade da vida desde a concep��o. "N�o pode ser mitigado por qualquer outro", declarou Douglas Roberto de Almeida Baptista, da Conven��o Geral das Assembleias de Deus. J� o bispo de Rio Grande (RS), d. Ricardo Hoepers sugeriu, em nome da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que o poder p�blico busque alternativas de apoio e acolhimento �s mulheres em vez de legalizar o aborto. Ele convidou a ministra Rosa Weber, relatora do processo, a visitar casas de acolhida criadas pela Igreja Cat�lica para gestantes que desistiram de abortar.

Laicidade

Entre os expositores favor�veis � descriminaliza��o estavam a diretora da organiza��o Cat�licas pelo Direito de Decidir, Maria Jos� Rosado, e a pastora luterana Lusmarina Campos Garcia, do Instituto de Estudos da Religi�o. Ambas defenderam a autonomia da mulher e a separa��o entre Estado e Igreja.

"A laicidade � fundamental para a igualdade", disse Lusmarina. E Maria Jos� ressaltou que muitas cat�licas j� praticam o aborto e as mais pobres s�o as que mais sofrem. "N�o podemos continuar fechando os olhos para essa realidade." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.