O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq) poder� perder mais um ter�o dos recursos em 2019, segundo a proposta or�ament�ria em discuss�o. Nesse caso, para n�o cortar bolsas, o �rg�o ter� de praticamente zerar investimentos em pesquisa.
Pela proposta inicial, o or�amento do CNPq - principal ag�ncia de fomento � pesquisa cient�fica no Pa�s - cairia de R$ 1,2 bilh�o para R$ 800 milh�es; uma redu��o de 33%. "� um valor inaceit�vel", disse ao Estado, com exclusividade, o presidente do conselho, Mario Neto Borges. S� as bolsas atuais j� custam mais do que isso: cerca de R$ 900 milh�es. O CNPq paga atualmente cerca 80 mil bolsistas, em sua maioria jovens pesquisadores que formam a base da pir�mide de ci�ncia e tecnologia no Brasil.
Diferentemente da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes) - �rg�o do Minist�rio da Educa��o que financia a p�s-gradua��o de forma geral e tamb�m alega n�o ter verba para suprir financiamentos em 2019 - o CNPq tem todas as bolsas atreladas a projetos de pesquisa.
A miss�o principal do conselho, vinculado ao Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es (MCTIC), � fomentar o desenvolvimento cient�fico do Pa�s, ressalta Borges. Mas os cortes or�ament�rios dos �ltimos anos desidrataram o �rg�o de tal forma que s� resta dinheiro para bolsas, e quase nada para aux�lio � pesquisa.
No or�amento deste ano, R$ 900 milh�es s�o para bolsas e R$ 300 milh�es, para o financiamento de projetos. O �rg�o tamb�m recebe recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (FNDCT), mas s�o recursos sujeitos a contingenciamento.
Dois programas de import�ncia estrat�gica para a ci�ncia do Pa�s - j� prejudicados fortemente pelos cortes or�ament�rios dos �ltimos anos - seriam diretamente afetados pela falta de recursos: o Edital Universal - voltado para jovens pesquisadores - e os Institutos Nacionais de Ci�ncia e Tecnologia.
"Confesso que estou perplexo", disse o f�sico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ci�ncias (ABC). "� a pol�tica de terra arrasada. O or�amento deste ano j� � terr�vel, e agora pode ficar ainda pior."
Borges disse que continuar� dando prioridade ao pagamento das bolsas, j� que, al�m de dar suporte � pesquisa, elas s�o um fonte de sustento de milhares de estudantes.
Justificativa. O Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o disse que os valores do or�amento ainda n�o est�o fechados, e definiu apenas o montante total para cada pasta. "A partir disso, cada minist�rio tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos."
Nesse caso, quem responde pelo or�amento do CNPq � o MCTIC. A pasta de Ci�ncia e Tecnologia, comandada pelo ministro Gilberto Kassab, disse que os valores previstos s�o "suficientes para o custeio de atividades", mas n�o para a realiza��o de investimentos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.
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