C�rmen L�cia: preconceito contra a mulher continua e � grande

"H� muito a percorrer", disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra C�rmen L�cia, sobre o enfrentamento � desigualdade de g�nero no Brasil. "O preconceito contra a mulher continua e ele � grande. N�o h� nenhum engano quanto a isso", enfatizou a ministra, na manh� desta quinta-feira, 9, durante o 'Semin�rio Nacional - Os Direitos Humanos, os 30 anos da Constitui��o Federal e os 70 anos das Declara��es Americanas e Universal', do qual participou ao lado da procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge.

A ministra come�ou a palestra comentando, descontra�da, a experi�ncia como professora, para chegar ao tema do direito das mulheres e de minorias no Pa�s. "Eu costumo dizer para os meus alunos: claro, aluno 'cola', a gente apenas dificulta, na medida do poss�vel", iniciou a ministra, para contar sobre a hist�ria de um aluno que escreveu sobre os 'freios e contratempos' no Brasil, em vez de 'freios e contrapesos', sistema da separa��o de poderes, como a ministra havia pedido - o que divertiu a plateia.

"O Brasil j� nasceu com os 'contratempos', mas eu costumo dizer que estamos construindo freios, pelo menos ao abuso de poder, pelo menos a todas as formas de il�citos pr�ticos. Estamos vencendo pouco a pouco as dificuldades", disse C�rmen, que deixa a presid�ncia do STF em setembro, quando ser� sucedida pelo ministro Dias Toffoli.

A ministra tamb�m chamou a aten��o para a viol�ncia sofrida pelas mulheres, asseverando que essas situa��es nada t�m a ver com "ci�me, nem com amor, nem com car�ncia".

"Come�amos esta semana com a imprensa mostrando cenas cru�is, perversas, contr�rias a qualquer possibilidade de aceita��o, de viol�ncia contra mulheres. E isso n�o tem nada a ver nem com ci�me, nem com amor, nem com car�ncia. Tem a ver com estrutura de poder, de uma sociedade machista, de uma sociedade preconceituosa, de uma sociedade intolerante, de uma sociedade na qual cada vez mais mostra-se, estampa-se, a absoluta incompreens�o com o diferente", comentou ministra, que, mais cedo, participou da cerim�nia de abertura da XII Jornada Maria da Penha.

Ao apontar a necessidade de avan�os pela igualdade de g�nero no Brasil, Dodge destacou que a democracia "depende" do conceito de universalidade dos direitos humanos. "A condi��o feminina passou a ser mais igualit�ria em rela��o aos homens porque os direitos humanos foram reconhecidos com universais e, portanto, para homens e para mulheres", assinalou, ressalvando que as mulheres ainda est�o completando o "leque de acesso aos direitos fundamentais".

A procuradora-geral citou o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco, morta a tiros no Rio de Janeiro em mar�o. "Uma mulher que ousou ocupar o espa�o p�blico da tribuna da C�mara de vereadores do Rio de Janeiro para denunciar a viol�ncia que acontecia na favela. E foi assassinada. Muito provavelmente por ter ousado dar voz �s comunidades mais carentes, aos menos favorecidos, aos discriminados", disse Dodge.

Ainda sobre a participa��o da mulher na pol�tica, a procuradora destacou a import�ncia da defini��o de cotas para financiamento de campanhas femininas. "Porque embora tenhamos o direito de votar e de sermos votadas, o modo de assegurar o direito de sermos votadas ainda � muito desigual no Pa�s", asseverou a procuradora.