Com aval do presidente Michel Temer, o ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, ofereceu neste domingo, 12, a Pol�cia Federal (PF) para assumir a investiga��o do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 14 de mar�o no Rio, em atentado que vitimou tamb�m o motorista dela na ocasi�o, Anderson Gomes.
"Estamos fazendo uma oferta, caso entendam necess�rio, nos dispondo a colaborar e at� assumir, caso requeiram", disse Jungmann ao jornal "O Estado de S. Paulo", ap�s dar entrevista sobre o tema para o jornal O Globo. "Por se tratar de deslocamento de compet�ncia, � necess�rio sermos requisitados."
Jungmann disse, por�m, que ainda n�o houve nenhum indicativo de requisi��o das autoridades fluminenses - Minist�rio P�blico do Estado, Minist�rio P�blico Federal no Rio ou Secretaria de Estado de Seguran�a - para que a compet�ncia seja deslocada para esfera federal. Desde fevereiro, o comando da seguran�a p�blica no Estado � federal, quando Temer decretou a interven��o e nomeou chefe o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto.
A PF vinha colaborando eventualmente com as investiga��es, mas o comando e a compet�ncia s�o da Pol�cia Civil do Rio. O comando da apura��o � da Divis�o de Homic�dios. O ministro disse que o governo acredita na capacidade da Pol�cia Civil de esclarecer o homic�dio, que completou 151 dias neste domingo, 12.
Se o crime for federalizado, devem ser alocados policiais federais da Superintend�ncia do Rio, al�m de equipes de Bras�lia, onde fica a chefia da PF, vinculada ao Minist�rio da Seguran�a P�blica. A Justi�a Federal tamb�m passaria a atuar no processo, bem como o Minist�rio P�blico Federal.
A possibilidade de deslocamento de compet�ncia para crimes com grave viola��o dos direitos humanos foi prevista na emenda constitucional 45, em 2004. Um pedido deve tramitar no Superior Tribunal de Justi�a, respons�vel por decidir sobre eventuais conflitos de compet�ncia entre esferas judiciais.