Policial que matou adolescente em Santo Andr� � preso

O cabo Al�cio Jos� de Souza, acusado de matar o adolescente Luan Gabriel Nogueira de Souza, de 14 anos, em 5 novembro do ano passado teve a pris�o preventiva decretada pela Justi�a e est� detido no Pres�dio Militar Rom�o Gomes, na zona norte de S�o Paulo. A Vara do J�ri de Santo Andr�, onde o crime aconteceu, atendeu a pedido do Minist�rio P�blico para tornar o policial militar r�u por homic�dio qualificado e ele poder� ser submetido a um j�ri popular.

Luan foi morto com um tiro na nuca disparado por Souza, enquanto o policial buscava uma moto roubada em uma travessa do Parque Jo�o Ramalho ap�s receber um chamado da corpora��o. Na Travessa 7 da Rua Para�na, o cabo viu uma aglomera��o de pessoas e disparou contra elas, segundo o boletim de ocorr�ncia do caso e a den�ncia do MP. O tiro atingiu o adolescente, que segundo a fam�lia tinha sa�do de casa para comprar biscoitos e havia parado na viela para cumprimentar amigos.

A promotora Manuela Schreiber Silva e Sousa reverteu o entendimento da Pol�cia Civil, que em inqu�rito havia indiciado o policial por homic�dio culposo, sem inten��o de matar. Para ela, houve um homic�dio qualificado, j� que o cabo "assumiu o risco de matar" quando atirou "sem ter um alvo definido" e "sem aguardar a chegada de refor�o policial para realizar a abordagem".

A ju�za Milena Dias classificou o caso como "um crime grav�ssimo, capitulado como hediondo em nossa legisla��o e que atenta contra o bem abstratamente de maior valor no ordenamento jur�dico: a vida humana".

A magistrada acrescentou que h� nos autos ind�cios de altera��o de cen�rio de crime, o que foi constatado a partir de depoimentos que apontam manipula��o no corpo da v�tima antes da chegada da per�cia ao local.

A pris�o, segundo Milena, atende � necessidade da adequada instru��o processual, ou seja para andamento do processo com os devidos depoimentos das testemunhas. Um dos adolescentes que testemunhou a morte e a adultera��o da cena disse ter sofrido coa��o de um policial militar para alterar a vers�o informada �s autoridades.

O jornal O Estado de S. Paulo n�o conseguiu contatar a defesa do policial nem a Secretaria da Seguran�a na noite da segunda-feira, 20, e at� o fechamento deste texto.

Excessos

A Ouvidoria da Pol�cia do Estado de S�o Paulo identificou excessos em 74% das ocorr�ncias em que policiais mataram civis durante supostos confrontos em 2017, ano em que a letalidade policial foi a maior da s�rie hist�rica, iniciada em 2001.

A constata��o foi divulgada na semana passada em relat�rio do �rg�o, que analisou boletins de ocorr�ncia, laudos t�cnicos produzidos nos locais desses casos e os procedimentos e m�todos padr�es para ocorr�ncias de risco. Em um quarto dos registros, sequer foi constatado confronto entre os agentes e os suspeitos.