Nova regra pode ampliar tr�fico de animal, diz Ibama

Uma nova regra que trata da fiscaliza��o do transporte de animais silvestres no Pa�s tem causado pol�mica entre o Ibama e organiza��es ligadas � prote��o da fauna. No entendimento do �rg�o federal, a regulamenta��o prevista para ser votada hoje pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) pode flexibilizar excessivamente as normas de transporte desses animais. Isso porque a proposta n�o prev� a necessidade de aval do Ibama, ligado ao Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), no processo - bastariam as autoriza��es de �rg�os ambientais estaduais.

O risco, para o Ibama, � abrir brechas para o aumento do tr�fico de esp�cies - mercado paralelo que, pelos c�lculos do setor, movimenta mais de R$ 1 bilh�o por ano. "H� necessidade de um sistema �nico que re�na os dados e autoriza��es referentes a todo o Pa�s", declara o �rg�o, acrescentando que n�o pretende atuar no lugar dos Estados. O texto da nova regulamenta��o foi originalmente proposto pelo Ibama, mas passou por v�rias mudan�as no conselho.

A ONG Rede Nacional de Combate ao Tr�fico de Animais (Renctas) tem vis�o diferente. "N�o haveria senso ter dois documentos. Um faz a vez do outro, sem contar que o animal tem de ter nota fiscal e guia de tr�nsito animal do Minist�rio da Agricultura", diz a entidade.

A Renctas, que faz parte do Conama, declarou ainda que, na C�mara T�cnica de Biodiversidade do conselho respons�vel por avaliar a proposta, "todos (os conselheiros, exceto o Ibama) foram contra, uma vez que haver� um documento chamado Certificado de Origem, no qual pode e deve constar todos os dados, inclusive endere�os de origem e destino do animal". A c�mara tem conselheiros de Estados, Policia Ambiental de S�o Paulo, munic�pios, Instituto Chico Mendes (outro �rg�o do MMA) e mais tr�s entidades, entre elas a Renctas.

A C�mara T�cnica de Assuntos Jur�dicos do Conama, segundo a Renctas, tamb�m disse "n�o haver sustenta��o legal" para o que o Ibama prop�e e "ser desnecess�rio dois documentos, o certificado citado e a licen�a para transportar".

Procurado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o Conama n�o se manifestou at� 19 horas de ontem.

Curi�

As estimativas d�o conta de que, hoje, h� cerca de 400 mil criadores de p�ssaros no Pa�s. Mais de 80% desses criadores de p�ssaros estariam em situa��o irregular. O com�rcio ilegal do setor atrai o crime por causa dos valores envolvidos.

H� p�ssaros usados em concursos de canto que chegam a custar, por exemplo, cerca de R$ 120 mil. Entre as esp�cies mais traficadas, est�o o can�rio da terra e o curi�.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.