Governo anuncia edital de R$ 25 milh�es para patrim�nio hist�rico

Ap�s uma reuni�o comandada pelo presidente Michel Temer, no Pal�cio do Planalto, o governo anunciou a assinatura de uma Medida Provis�ria para criar a lei sobre os fundos patrimoniais, com recursos a serem usados j� na recupera��o do Museu Nacional, e o lan�amento, at� o fim do m�s de setembro, de um edital para apoiar projetos de seguran�a e preven��o a inc�ndios e a moderniza��o das instala��es das institui��es que gerenciam o patrim�nio hist�rico e cultural do Pa�s, com o valor de R$ 25 milh�es.

Em uma entrevista coletiva, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares da Silva (Educa��o), S�rgio S� Leit�o (Cultura), e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, destacaram que a responsabilidade sobre a administra��o do Museu Nacional, destru�do em um inc�ndio no �ltimo domingo, 2, era da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tinha autonomia para gerenciar os recursos repassados pelo governo federal.

Eles tamb�m refutaram as cr�ticas de que o Executivo negligenciou a institui��o e afirmaram que a diminui��o dos repasses de recursos para o Museu Nacional ao longo dos �ltimos anos foi uma decis�o da UFRJ. O ministro Eliseu Padilha salientou que, entre 2012 e 2017, a dota��o or�ament�ria para a UFRJ aumentou em 48,9% e que, neste per�odo, a dota��o da UFRJ para o Museu Nacional caiu 43,1%

O ministro da Cultura, por sua vez, lembrou que entre 2016 e 2018, per�odo do governo Michel Temer, o governo federal aportou R$ 1,1 bilh�o para o patrim�nio hist�rico e reiterou: "� preciso mudar o modelo de gest�o dos museus federais como um todo".

De acordo com S� Leit�o, ele se reuniu com o reitor da UFRJ, Roberto Leher, no ano passado. "Tratamos do Museu Nacional e de outras a��es relacionadas � cultura no �mbito da UFRJ. Solicitei ao reitor que apresentasse projetos e UFRJ n�o apresentou nenhum", disse. O ministro afirmou que, o �nico projeto apresentado ao minist�rio, foi no �mbito da comemora��o dos 200 anos do museu. "Em rela��o a acervo, ao edif�cio, n�o recebemos nenhum. E como n�o est� na nossa al�ada, n�o tinha como o minist�rio enviar recursos se n�o houve projetos", completou.

Os ministros tamb�m defenderam a necessidade de "mudan�a de gest�o" dos museus brasileiros por entenderem que, atualmente, h� problemas no modelo de gest�o. O ministro da Educa��o, ao citar a import�ncia do comit� criado para recuperar o Museu, avisou que � preciso ter uma "gest�o compartilhada" deste fundo. O comit� gestor ser� formado pelos minist�rios da Educa��o, da Cultura, Casa Civil e Rela��es Exteriores. De acordo com Padilha, o grupo se reunir� periodicamente.

Edital

O edital de R$ 25 milh�es, de acordo com Dyogo Oliveira, dever� ser publicado at� o fim de setembro e contemplar� institui��es p�blicas e privadas. "Todas as institui��es respons�veis por gerenciar esse patrim�nio poder�o aplicar seus projetos e solicitar verba", afirmou o ministro.

Ele destacou que os recursos dever�o ser usados prioritariamente na elabora��o de projetos executivos de seguran�a do patrim�nio e preven��o contra inc�ndios. Segundo Dyogo, o valor ser� destinado, via Lei Rouanet, para empresas que queiram investir no setor. "N�o � empr�stimo. S�o doa��es que o BNDES faz para o restauro do patrim�nio hist�rico", disse.

O presidente do BNDES disse ainda que Temer ir� conversar com os presidentes de outros bancos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal, para que eles tamb�m liberem outros editais semelhantes. Temer se reunir� nesta quarta, 5, com empresas e bancos privados, que poder�o participar do edital do BNDES.

Medida Provis�ria

O ministro Rossieli Soares anunciou que o governo pretende editar uma medida provis�ria para criar a legisla��o dos fundos patrimoniais. O texto ainda ser� discutido pelo Planalto em uma reuni�o na pr�xima quinta, 6, e n�o h� data para que ele seja publicado e enviado ao Congresso Nacional.

De acordo com o ministro, os fundos s�o uma demanda do setor cultural do pa�s, que enxergam na quest�o uma oportunidade de arrecada��o de recursos com menos amarras burocr�ticas. Assim que a MP for editada, um fundo para o Museu Nacional j� poderia ser criado com o intuito de auxiliar na sua reconstru��o.

De acordo com Dyogo Oliveira, os fundos visam a atrair doa��es privadas e gerariam um rendimento que criaria um mecanismo de sustentabilidade permanente para as institui��es hist�ricas e culturais. Os recursos seriam repassados a t�tulo de patroc�nio cultural, com base na Lei Rouanet. Padilha explicou ainda que os recursos repassados aos fundos teriam que ser aplicados e as entidades poderiam usar apenas os seus rendimentos.

"Esse � um passo fundamental para dar sustentabilidade permanente a essas institui��es que cuidam do nosso patrim�nio", disse Dyogo.

Pesquisas

Questionados sobre como o governo ir� auxiliar na continuidade das atividades de pesquisa que eram desenvolvidas no museu, o ministro da Cultura afirmou que o governo federal est� examinando a possibilidade de ceder um terreno que fica pr�ximo ao local para esta finalidade. A �rea, no entanto, est� no meio de um imbr�glio judicial porque ela, originalmente, seria destinado a fam�lias que moram no Jardim Bot�nico, mas precisam ser realocadas.

O ministro da Educa��o tamb�m afirmou que a reconstru��o do Museu Nacional obedecer� a um cronograma que come�a com a elabora��o de um projeto b�sico e do projeto executivo, etapas que devem demorar at� um ano para serem conclu�das. "Mas n�o � tempo de espera, � de mobiliza��o", destacou.

Essa foi a primeira reuni�o que a c�pula do governo realiza desde que o Museu Nacional foi destru�do. Participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares da Silva (Educa��o), S�rgio S� Leit�o (Cultura), Esteves Colnago (Planejamento), S�rgio Etchegoyen (Gabinete de Seguran�a Institucional), o presidente do Banco do Brasil, Paulo Rog�rio Caffarelli, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, e o presidente da Caixa Econ�mica Federal, Nelson Ant�nio de Sousa.

Tamb�m estavam presentes a presidente do Iphan, K�tia Bog�a, o coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Or�amento do Minist�rio da Educa��o, Adalton Rocha de Matos, o secret�rio de Or�amento Federal do Minist�rio do Planejamento, Georges Soares, o secret�rio de Planejamento e Assuntos Econ�micos do Minist�rio do Planejamento, J�lio Alexandre, o diretor da Secretaria de Educa��o Superior do Minist�rio da Educa��o, Mauro Luiz Rabelo, e o secret�rio do Patrim�nio da Uni�o do Minist�rio do Planejamento, Sidrack Oliveira.