A entidade mantenedora da Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP), Funda��o S�o Paulo, enviou uma proposta de altera��o do estatuto da universidade que poder� encerrar o processo eleitoral para o cargo de reitor. A defini��o passaria a ser feita pelo gr�o-chanceler da institui��o, o arcebispo de S�o Paulo d. Odilo Pedro Scherer, que tamb�m preside a funda��o.
O documento foi encaminhado � reitoria na �ltima sexta-feira, 31, e estabelece um prazo de 60 dias para a comunidade acad�mica debater os artigos do estatuto. Hoje, o reitor da institui��o � escolhido e nomeado pelo gr�o-chanceler dentre professores de uma lista tr�plice, organizada pelo Conselho Universit�rio (Consun), que � formado por professores, alunos, diretores de faculdade e funcion�rios administrativos.
Em carta assinada por d. Odilo Scherer, � informado que a �ltima vers�o do estatuto data de 25 de outubro de 2008 e que ela foi aprovada para vigorar por cinco anos. "Desta forma, j� estamos muito al�m do prazo para a apresenta��o, � Santa S�, da proposta de revis�o e adequa��o do Estatuto da nossa Pontificia Universidade."
Em comunicado, a reitora da PUC-SP, Maria Amalia Pie Abib Andery, diz que um grupo de trabalho foi estruturado para discutir o estatuto e que ser�o realizadas reuni�es e audi�ncias p�blicas sobre o tema. Uma ferramenta na internet ficar� dispon�vel a partir desta ter�a-feira, 4, para que toda a comunidade acad�mica tenha acesso ao debate.
"Ser� necess�rio engajamento da universidade para que as altera��es propostas sejam debatidas com a seriedade e a maturidade que o momento exige, a fim de preservar e fazer valer a tradi��o, a autonomia e a excel�ncia acad�mica que sempre foram as marcas da universidade e a fizeram uma refer�ncia para S�o Paulo, para o Brasil e para o mundo", diz o documento.
H� ainda a proposta de mudar a forma de escolha dos coordenadores de curso. No estatuto vigente at� o momento, o respons�vel pelo cargo � indicado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e aprovado pelo Consun. Na nova proposta, a nomea��o dever� ser feita pelo reitor.
Membro da diretoria da Associa��o de Professores da PUC (Apropuc), Jos� Arbex J�nior diz que alunos e professores v�o participar da discuss�o sobre o novo estatuto. "No nosso ponto de vista, a reitoria est� sendo atacada. Vamos participar de debates e discuss�es, isso vai ter de ser debatido por toda a comunidade acad�mica. A nota diz que a comunidade pode encaminhar sugest�es para a funda��o, mas n�o temos garantias de que v�o aceitar."
Arbex J�nior critica ainda outros pontos da proposta. "Os departamentos v�o desaparecer, eliminando o principal palco de discuss�o de qualquer faculdade, porque os alunos se reportam ao departamento. Isso elimina o di�logo permanente entre professores e alunos. Outra medida � a aposentadoria compuls�ria de quem completa 75 anos."
Segundo a PUC-SP, a universidade foi a primeira a eleger um reitor por voto direto, no in�cio dos anos 1980. "Com o fato (elei��o da reitora Nadir Kfouri), a PUC-SP se tornou a primeira institui��o de ensino superior do Brasil a eleger seu reitor por uma elei��o direta entre os membros da comunidade - quatro anos antes do movimento das Diretas J�."
Debate
Em nota, Rodolpho Perazzolo, secret�rio executivo da Funda��o S�o Paulo, informou que o texto foi encaminhado para o livre debate e para que a comunidade fa�a sugest�es. "O Conselho Superior da Funda��o S�o Paulo, composto pelo cardeal, pela reitora da PUC-SP e pelos bispos auxiliares, enviou um texto de trabalho para a comunidade acad�mica para que ela, ampla e livremente, o debata e fa�a sugest�es. � uma proposta que segue o padr�o das PUCs. Proposta � proposta! Agora, a universidade deve dar exemplo de di�logo e criatividade. � pr�prio da iniversidade o di�logo! Defender valores conquistados, projetar-se para o futuro � agora tarefa da PUC-SP num di�logo franco e aberto com a sua mantenedora."
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