Arquivo Nacional vive sob risco h� 17 meses

A pouco menos de cinco quil�metros do Museu Nacional, que foi destru�do por um grande inc�ndio, um edif�cio de sete andares com hidrantes desativados e sem alarme de inc�ndio abriga a Lei �urea, os autos da Inconfid�ncia Mineira, os acervos da Casa Edison e da TV Tupi e outros documentos da hist�ria do Brasil. � o pr�dio F do Arquivo Nacional, institui��o que completou 180 anos em 2 de janeiro. Desde o in�cio de 2017, h� um laudo que aponta sua precariedade para enfrentar o fogo.

Um ano e cinco meses ap�s a elabora��o do documento, que constatou a necessidade de substitui��o dos hidrantes, uma verba de R$ 4 milh�es foi liberada em agosto pelo Minist�rio da Justi�a (ao qual o Arquivo � subordinado) para a adequa��o do pr�dio �s exig�ncias feitas pelos bombeiros.

O Arquivo prev� que a licita��o para as obras de cumprimento do que foi exigido seja lan�ada em outubro. Os bombeiros concederam prazo at� mar�o de 2019 para essa adequa��o. "Quando soube do inc�ndio no Museu Nacional, fiquei imaginando que o Arquivo pode ser o pr�ximo. A situa��o � grave", afirma o presidente da Associa��o dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan), Rodrigo Mourelle.

No fim de fevereiro de 2017, a empresa C.M. Couto Sistemas Contra Inc�ndios realizou testes para avaliar a rede de combate a inc�ndios no pr�dio F. "O sistema de hidrantes encontra-se em avan�ado estado de deteriora��o por corros�o. Est� desativado e sem possibilidade de reativa��o", afirma o laudo emitido em mar�o daquele ano.

"Considerando que a atual canaliza��o tem mais de 50 anos, n�o recomendamos o reparo, pois a vida �til m�dia � de 20 anos", continua o documento, assinado pelo coronel bombeiro Jorge Benedito de Oliveira. "Considerando o alto valor dos ativos e informa��es hist�ricas arquivadas na instala��o, � imperiosa a necessidade de substituir a canaliza��o de combate a inc�ndio em car�ter emergencial", continua.

Gest�o

Enquanto o Arquivo trocava de comando cinco vezes nos �ltimos dois anos, os documentos que guarda permaneciam sob risco. Um corte no or�amento (inicialmente previsto em R$ 22 milh�es) quase paralisou o �rg�o em 2017 e levou o Minist�rio P�blico Federal a emitir recomenda��o, em setembro daquele ano, para que o Minist�rio da Justi�a complementasse o valor, o que foi feito, segundo a pasta.

Em dezembro de 2017 foi lan�ada uma licita��o para a adequa��o do conjunto de pr�dios do Arquivo Nacional �s exig�ncias dos bombeiros, mas ela acabou anulada porque n�o contemplava todos os andares do pr�dio F. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.