O Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (Iphan) editou portaria que traz as diretrizes para a elabora��o e an�lise de Projetos de Preven��o e Combate a Inc�ndios e P�nico (PPCIP) em edifica��es tombadas e naquelas inscritas na Lista do Patrim�nio Cultural Ferrovi�rio. O ato est� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, 6, e ocorre dias depois que o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, foi consumido em chamas no �ltimo domingo (2).
De acordo a portaria, caber� ao Iphan a an�lise quanto � preserva��o da integridade do bem e eventuais recomenda��es de alternativas �s propostas espec�ficas de preven��o e combate ao inc�ndio e p�nico para rean�lise do Corpo de Bombeiros. "O PPCIP dever� observar o m�nimo de impacto no bem", cita o texto.
A norma orienta a ado��o de "medidas complementares mitigadoras", caso n�o seja poss�vel aplicar solu��es que garantam a preserva��o do bem. Dentre essas medidas, est�o: controle de popula��o de acordo com unidades de passagem dispon�veis; aplica��o de material retardante de chamas; controle de fuma�a; sistemas de gases inertes ou chuveiros autom�ticos; brigada de inc�ndio; considera��o de portas secund�rias; sistema de alarme, detec��o e combate a inc�ndio; instala��o de hidrantes p�blicos pr�ximo � edifica��o.
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