Novo limite de idade n�o deve valer para quem est� na escola

Um parecer do Conselho Nacional de Educa��o (CNE) apresentado nesta quarta-feira, 12, determina que s� as crian�as que v�o entrar na escola em 2019 sigam a nova norma para corte et�rio. Quem j� est� matriculado, no ensino infantil ou fundamental, n�o seria afetado. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os alunos s� poderiam entrar no 1.� ano com 6 anos completos at� 31 de mar�o.

Com a indefini��o de como deveriam proceder, muitas escolas passaram a tomar decis�es por conta pr�pria. A confus�o aconteceu principalmente em S�o Paulo, onde as redes particular e p�blica aceitam estudantes nascidos at� 30 de junho. Como a organiza��o da educa��o infantil � feita respeitando esse corte, a nova norma atinge todas as crian�as com menos de 6 anos.

A publicit�ria Maria Cec�lia Buffardi, de 35 anos, foi avisada que a filha Helena, de 1 ano, n�o passaria para o ano letivo seguinte com o grupo. Isso porque ela faz anivers�rio em junho. "A escola at� disse que eu poderia aceitar ou n�o, mas fiquei sem saber o que fazer, tenho medo que minha filha v� retroagir", conta. A produtora cultural Flavia Barion, de 41 anos, cogita mudar as filhas de escola, caso elas sejam retidas. "O problema n�o � repetir o ano, mas ver os outros amigos indo para a frente e ela n�o." Olivia, de 4 anos, e Sofia, de 6, tamb�m nasceram depois da data de corte nova - e antes da antiga.

"Temos recebido v�rias manifesta��es. � preciso deixar claro que a crian�a tem o direito � continuidade do percurso educacional e n�o pode ser separada do seu grupo", diz o conselheiro Cesar Callegari. Segundo ele, s� em casos excepcionais, em que h� avalia��o de problemas de desenvolvimento, pode haver a reten��o. "N�o pode ser por uma conveni�ncia administrativa ou da fam�lia." O documento deve passar por vota��o nesta quinta-feira, 13, no CNE, mas, segundo a reportagem apurou, h� consenso no �rg�o em aprov�-lo.

Depois disso, o parecer precisar� ser homologado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC). O CNE ainda avalia pend�ncias judiciais para garantir a nova norma. H� uma senten�a de um juiz do Par� que pede que se exclua a nova data. A inten��o da decis�o do STF e do conselho � a de uniformizar a regra. Muitos Estados j� seguem a data de 31 de mar�o, mas outros determinam 31 de dezembro.

Especialistas em educa��o infantil defendem a nova data de corte para impedir que crian�as passem quase metade do 1.� ano do fundamental com 5 anos. "O importante at� essa idade s�o as experi�ncias que a crian�a vivencia, projetos, brincadeiras" diz a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) M�nica Baptista.

Para ela, n�o haveria problema em deixar a crian�a um ano a mais. "N�o est� ali para aprender Matem�tica, Portugu�s... N�o h� conte�dos que iriam se repetir." No entanto, M�nica reconhece que nem todas as escolas oferecem educa��o infantil da maneira considerada adequada. Por isso, acredita, a sa�da mais f�cil � a de mudar a norma apenas para alunos novos.

A editora Soraia Curi, de 40 anos, disse que ficou aliviada de ser avisada pela escola que a filha Lorena, de 3, ficaria mais um ano na educa��o infantil. "N�o quero apressar nada, n�o quero que seja alfabetizada aos 5 anos e perca as atividades l�dicas."

Escolas estaduais

O governo informou que vai matricular normalmente as crian�as nas escolas estaduais usando o corte antigo, de junho, at� que haja defini��o do CNE e do Conselho Estadual de Educa��o (CEE). A Associa��o Brasileira de Escolas Particulares (Abepar) tamb�m far� o mesmo. Depois de aprovado o parecer, o CEE precisa emitir uma norma para S�o Paulo, j� que a atual prev� o corte em junho. Segundo a presidente, Bernadete Gatti, essa discuss�o deve ocorrer nas pr�ximas semanas. O �rg�o est� com oito membros a menos h� dois meses, por mandato vencido, e espera que o governador M�rcio Fran�a fa�a nomea��es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.