MPF quer impedir sobretaxa de rem�dios por hospitais

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) deu o primeiro passo para exigir que hospitais, cl�nicas e laborat�rios cumpram uma regra que impede a obten��o de lucro no fornecimento de rem�dios e outros produtos de sa�de para seus pacientes.

Pela norma existente, os estabelecimentos t�m de incluir na conta enviada ao paciente ou �s operadoras de sa�de valores equivalentes aos que foram adquiridos. "Mas a pr�tica � outra. Os abusos s�o corriqueiros", afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador da Rep�blica Hilton Ara�jo de Melo.

Em recomenda��es enviadas para a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) e para a C�mara de Regula��o de Mercado de Medicamentos (Cmed), o MPF solicita que a regra em vigor seja colocada em pr�tica e estabelecimentos, fiscalizados e punidos em caso de abusos.

At� algum tempo atr�s havia apenas a determina��o da proibi��o de cobran�a de pre�os mais altos. A norma � de 2009. Somente este ano, a Cmed publicou uma resolu��o prevendo as puni��es poss�veis para hospitais, cl�nicas e laborat�rios que cobrassem pre�os a mais de seus clientes por rem�dios ou materiais usados nos procedimentos.

"Agora, a Cmed tem a faca e o queijo na m�o. Mas precisa cortar", resumiu o procurador. As diferen�as de pre�os s�o muito significativas, de acordo com levantamento conduzido pelo MPF. Um medicamento adquirido por R$ 19, por exemplo, foi cobrado na conta do paciente por R$ 359. Um outro produto, adquirido por R$ 160, saiu na conta por R$ 4.795.

Estrat�gia

O procurador atribui as diferen�as a uma estrat�gia dos estabelecimentos para driblar a concorr�ncia. Em vez de cobrar honor�rios para procedimentos mais altos, a sa�da foi empurrar os valores para medicamentos e outros produtos de sa�de.Mesmo nos casos em que o paciente � atendido por um plano, afirma ele, os valores indiretamente acabam caindo em seu bolso.

Advogada do Sindicato de Hospitais, Cl�nicas e Laborat�rios (Sindhosp), Eriete Ramos Dias Teixeira diz que os valores mais altos est�o longe de ser um abuso: "H� despesas de log�stica, armazenamento, distribui��o e descarte desses produtos". Eriete afirma que o sindicato deve ingressar com uma a��o para impedir que a pr�tica seja punida. A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar, por sua vez, defende uma mudan�a no modelo de remunera��o, criando alternativas para a estrat�gia atual.

A ANS n�o comentou. O presidente da Cmed � o ministro da Sa�de, Gilberto Occhi. Tamb�m em nota, a c�mara afirma que "adotar� as medidas previstas nas normas existentes". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.