Com R$ 144 bilh�es em projetos para licenciar, Ibama est� esvaziado

Com a responsabilidade de fazer o licenciamento ambiental de 67 empreendimentos de grande porte, obras que poderiam injetar R$ 144 bilh�es de investimentos na economia, o Ibama est� hoje completamente esvaziado, sem capacidade de tocar suas opera��es regularmente.

O jornal O Estado de S. Paulo fez um levantamento sobre a situa��o atual do quadro de funcion�rios p�blicos do �rg�o vinculado ao Minist�rio do Meio Ambiente, bem como sua proje��o para os pr�ximos anos. Os dados mostram que o Ibama dever� contar, em 2019, com apenas metade do n�mero total de funcion�rios que deveria ter.

Atualmente, o quadro total de servidores p�blicos autorizados para o �rg�o ambiental � de 5.462 funcion�rios. A �ltima vez que o Ibama chegou a ter esse n�mero de empregados, no entanto, foi em 2007. Neste ano, o �rg�o tem se virado com 3.098 servidores, ou seja, 2.364 a menos que o previsto. Para 2019, esse d�ficit deve aumentar para pelo menos 2.635 postos de trabalho, quase metade das vagas que poderiam ser ocupadas.

Na pr�tica, o cen�rio pode se agravar ainda mais, dado que atualmente h� 756 servidores que estariam aptos a se aposentar. A partir de janeiro, esse bloco de servidores poder� manter, na aposentadoria, o mesmo valor da gratifica��o de desempenho que recebem em atividade, isto �, a maior parte deve deixar o cargo.

Questionado sobre o assunto, o Ibama informou apenas que pediu, neste ano, autoriza��o do Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o para realizar um concurso p�blico para contrata��o de 1.630 servidores, dos quais 750 ocupariam cargos de analista ambiental, outros 270 de analista administrativo e 610 de t�cnico administrativo, para todas as unidades do Ibama. O processo estaria dependendo apenas de uma canetada do MP.

Uma eventual amplia��o do quadro, por�m, vai depender do pr�ximo governo, o que pode tornar a situa��o ainda mais dif�cil, dado que a pauta ambiental � tema marginal, quando n�o inexistente, nos planos de governo dos principais candidatos ao Pal�cio do Planalto.

Questionado sobre a situa��o do Ibama e do concurso p�blico, o Minist�rio do Planejamento foi categ�rico: "n�o h� previs�o de autoriza��es de concursos em 2019". A Pasta informou apenas que "poder� conceder novas autoriza��es, mas em car�ter excepcional, por medida de absoluta necessidade da administra��o e desde que asseguradas as condi��es or�ament�rias".