Disque-den�ncia contra maus-tratos de animais dom�sticos ser� lan�ado em SP

Voc� ouve o choro incessante do cachorrinho e gritos do seu vizinho. Imagina que algo ruim est� acontecendo com o animal, mas n�o sabe o que deve fazer. O governo de S�o Paulo lan�a nesta segunda-feira, 1�, um disque-den�ncia espec�fico para esses casos.

Os moradores de 39 munic�pios da Grande S�o Paulo e da capital paulista poder�o contar com o servi�o. Antes, as den�ncias eram feitas pelo telefone 190 da Pol�cia Militar. Em 2017, foram 22 mil casos de maus-tratos envolvendo animais dom�sticos em todo o Estado.

A Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais monitora a��es envolvendo educa��o, ado��o e controle populacional de c�es e gatos, por meio de campanhas de castra��o. Em junho deste ano, o Projeto de Lei 417/2018 foi encaminhado � Assembleia Legislativa. Ele estabelece condutas infracionais contra animais dom�sticos e descreve casos que podem ser considerados maus-tratos.

No atendimento, o denunciante recebe orienta��o profissional especializada. Ap�s o registro da ocorr�ncia, um veterin�rio acompanha a equipe at� a casa do denunciado para verificar a situa��o do animal e emitir um laudo t�cnico como prova. Assim, Minist�rio P�blico pode utilizar o documento para uma eventual condena��o do agressor.

Em casos de maus-tratos, o animal ser� acolhido pelo Resgate PET que far� os primeiros atendimentos m�dicos veterin�rios e o levar� ao abrigo. Assim que conseguirem ter a sa�de restabelecida e com autoriza��o judicial, os pets poder�o encontrar uma nova fam�lia por meio das feiras de ado��o promovidas pela Subsecretaria Estadual de Defesa dos Animais.