MP fecha acordo com Samarco para indenizar atingidos por desastre em Mariana

O Minist�rio P�blico no Estado de Minas Gerais (MP-MG) e a Funda��o Renova fecharam acordo para indeniza��o de atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015.

Pelo termo, cada morador com direito � indeniza��o ter� de negociar diretamente com a Renova o valor a receber. A estimativa do promotor Guilherme de S� Meneghin, respons�vel pelo acordo, � de que sejam pagos R$ 2 bilh�es.

O desastre matou 19 pessoas e destruiu o distrito de Bento Rodrigues. A lama que desceu da barragem destruiu flora e fauna, al�m de ter atingido o Rio Doce e alcan�ado o Oceano Atl�ntico pelo litoral do Esp�rito Santo, onde est� a foz do curso d'�gua.

O acordo, que foi fechado nesta ter�a-feira, 2, no entanto, vale exclusivamente para moradores de Mariana atingidos. Um total, hoje, de aproximadamente 3 mil pessoas, mas que pode chegar a 4 mil, segundo o promotor.

A Funda��o Renova, que vai negociar com os atingidos, � formada por representantes da Samarco, das suas duas controladoras (BHP Billiton e Vale) e do setor p�blico.

O documento foi assinado pela Funda��o Renova e o Minist�rio P�blico, tendo a participa��o dos atingidos, acompanhados da Assessoria T�cnica C�ritas, e da Defensoria P�blica. O acordo permite que cada um dos atingidos possa se reunir com a Renova para negociar uma proposta de indeniza��o individual.

O promotor Meneghin nega que a negocia��o diretamente entre o atingido, individualmente, e a Renova, possa colocar o indenizado em situa��o fragilizada para o acerto de valor a ser pago. "Asseguramos assessoria jur�dica a todas as v�timas. N�o h� problema. Tudo vai ser acompanhado. As fam�lias ser�o orientadas", garante.

O promotor afirma ainda que, caso a v�tima n�o concorde com a negocia��o com a Renova, poder� acionar a Justi�a com dispositivo chamado de liquida��o e cumprimento de senten�a, com a decis�o do valor a ser pago cabendo ao juiz.

Prazos

A previs�o � que os cadastros para in�cio da negocia��o sejam entregues at� fevereiro de 2019. Em seguida, abre-se prazo de tr�s meses para que a funda��o apresente proposta, que ter�, a partir de ent�o, um ano para ser conclu�da. Meneghin diz que as primeiras indeniza��es - incluindo danos morais e materiais - devem ser pagas j� no primeiro semestre de 2019.

O termo extingue a��o do MP impetrada logo depois do desastre no mesmo valor estimado a ser pago pelas empresas com o acordo: R$ 2 bilh�es. A a��o pedia indeniza��o e assentamento de atingidos pelo desastre. Do montante, R$ 300 milh�es foram depositados e, agora, ser�o utilizados no pagamento das indeniza��es que partir�o do acordo fechado nesta ter�a-feira.