Procuradoria recomenda a Arquivo Nacional plano contra inc�ndio e p�nico

O Minist�rio P�blico Federal no Rio expediu recomenda��o ao Arquivo Nacional para que elabore, em at� 90 dias, um Plano de Preven��o e Combate a Inc�ndio e P�nico, submetendo-o ao Iphan e ao Corpo de Bombeiros. Em at� 180 dias, o Arquivo Nacional dever� tamb�m elaborar Plano de Gerenciamento de Riscos e implementar em at� um ano. As recomenda��es s�o parte do Inqu�rito Civil n� 1.30.001.002793/2017-53 instaurado para apurar as dificuldades financeiras para a manuten��o do trabalho no Arquivo Nacional ap�s revis�o or�ament�ria.

As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o Social da Procuradoria. No dia 2 de setembro, um inc�ndio destruiu o Museu Nacional, no Rio.

O Arquivo Nacional � uma unidade departamental do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, respons�vel pela preserva��o e acesso � informa��o p�blica produzida por �rg�os administrativos federais para apoiar as decis�es governamentais de car�ter pol�tico-administrativo. � um �rg�o central do Sistema de Gest�o de Documentos de Arquivos (SIGA).

Como a principal institui��o arquiv�stica do pa�s e refer�ncia internacional na �rea, o Arquivo Nacional foi transferido, em 2004, para o pr�dio constru�do no s�culo XIX, onde funcionou a Casa da Moeda (1868-1983), � Pra�a da Rep�blica, 173.

No local, est�o custodiados documentos raros da hist�ria do Brasil, como a Lei �urea, os Autos da Devassa, arquivos da ditadura, e outros.

"A ocorr�ncia de inc�ndios, um dos perigos a que est� exposto o patrim�nio cultural, tem se mostrado de enorme frequ�ncia em Institui��es que guardam a mem�ria da na��o brasileira, como o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (1978), Capela S�o Pedro Alc�ntara (2011), o Arquivo P�blico do Estado de S�o Paulo (2012), o Memorial da Am�rica Latina (2013), o Centro Cultural Liceu de Artes e Of�cios (2014), o Museu da L�ngua Portuguesa (2015) e, recentemente, o Museu Nacional (2018)", relatou o procurador da Rep�blica Renato Machado, na recomenda��o.

Dificuldades or�ament�rias

O valor do or�amento anual do Arquivo Nacional n�o inclui os recursos necess�rios para a adequa��o do pr�dio F, de oito pavimentos, na sede do Rio, onde est�o guardados 90% do acervo da institui��o, ap�s notifica��o do Corpo de Bombeiros em 2015.

No exerc�cio de 2017 foi repassado um cr�dito suplementar de R$4 milh�es, do qual R$1,5 milh�o estava destinado � licita��o para implanta��o de parte do sistema contra inc�ndio e p�nico, para atender �s exig�ncias do Corpo de Bombeiros do Rio.

J� no per�odo de julho a dezembro de 2018, foi solicitado ao Minist�rio da Justi�a o cr�dito suplementar de R$6 milh�es para execu��o de parte do sistema contra inc�ndio e p�nico para atender �s exig�ncias dos bombeiros.