Plano une cria��o de creche e ensino religioso

Economistas que assessoram o candidato � Presid�ncia Jair Bolsonaro (PSL) preparam um plano para ampliar vagas em creches, que prev� ensino religioso para crian�as de 0 a 3 anos. Direcionado para fam�lias pobres, com renda per capita de at� um sal�rio m�nimo, pretende universalizar o acesso � creche para essa faixa. Segundo o documento ao qual o Estado teve acesso, para alcan�ar essa meta, o governo repassaria dinheiro para institui��es n�o governamentais, como igrejas, e para pais que optarem por escolas particulares.

Hoje, h� creches conveniadas �s prefeituras, mas as institui��es sem fins lucrativos precisam provar que j� trabalham com educa��o. O projeto cita que "ser�o estipulados indicadores da qualidade dos servi�os", com puni��o de descredenciamento para as institui��es que n�o cumprirem os requisitos. A proposta n�o detalha, por�m, como ser� a sele��o das entidades.

Segundo apurou o Estado, a ideia em an�lise prev� que conv�nios com escolas privadas sejam feitos por meio da pol�tica conhecida como vouchers, alinhada com o projeto liberal do economista Paulo Guedes, que coordena boa parte do plano de governo de Bolsonaro. Por esse sistema, o governo repassaria dinheiro �s fam�lias pobres para que elas paguem creches privadas. O presidente americano Donald Trump deu �nfase aos vouchers. Mas o sistema ainda � controverso por l�. Estudos sobre estados americanos que adotaram a pol�tica n�o indicam melhora na qualidade do ensino.

Verbas

No Brasil, s� 30% das crian�as de 0 a 3 anos est�o em creches. O Plano Nacional de Educa��o prev� que o atendimento seja de 50%. Pesquisas t�m mostrado que a educa��o infantil de qualidade � crucial para o desenvolvimento.

O custo do projeto seria de R$ 49 bilh�es, o equivalente a metade do or�amento atual do Minist�rio da Educa��o (MEC). Os c�lculos foram feitos por Alexandre Ywata e Adolfo Sachsida, ambos do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), uma funda��o p�blica vinculada ao Minist�rio do Planejamento, Desenvolvimento e Gest�o. Eles t�m papel de destaque nas discuss�es do programa de Bolsonaro e atuam na campanha em suas horas vagas.

A proposta prev� que o governo federal repasse R$ 7 mil por aluno ao ano e projeta vagas para cerca de 6 milh�es de crian�as que est�o fora das creches. "� interessante a ideia de priorizar as vagas para os mais vulner�veis, mas n�o consigo saber de onde vai sair tanto dinheiro", diz a especialista em financiamento da educa��o Mariza Abreu. Segundo ela, a previs�o � que o MEC destine este ano R$ 13,6 bilh�es para todo o ensino b�sico, que inclui creches, pr�-escolas, fundamental e m�dio, por meio do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb). "Dif�cil usar quase quatro vezes esse valor s� para creche."

Os desembolsos come�ariam em 2019. No primeiro ano, seriam R$ 12 bilh�es, para fam�lias com renda de at� um quarto de sal�rio m�nimo per capita. O montante seria elevado gradualmente at� chegar a R$ 49 bilh�es. A eleva��o de gastos seria compensada pelo fim de desonera��es tribut�rias - isen��es dadas a empresas, que tiveram o pagamento de tributos reduzido temporariamente. O programa de Bolsonaro considera como "fundamental" a redu��o das ren�ncias fiscais.

O problema � que o mesmo programa fala em zerar j� em 2019 o d�ficit nas contas p�blicas. Como ele j� prometeu que n�o ir� aumentar impostos, a equipe de Guedes ter� de promover um expressivo corte de despesas. A eleva��o de gastos significaria, no m�nimo, um esfor�o maior de cortes em outras �reas.

Legisla��o

Creches com ensino religioso tamb�m s�o vistas com ressalvas. Segundo a lei, ele pode ser oferecido s� no ensino fundamental (1.� ao 9.� ano) e "com respeito � diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo". Em 2017, no entanto, o Supremo Tribunal Federal declarou que n�o era inconstitucional oferecer ensino confessional - direcionado a uma religi�o.

"A pedagogia n�o pode estar submetida � orienta��o religiosa. A escola � um lugar de diversidade, ainda mais a educa��o infantil, que � a primeira institui��o da crian�a", diz a professora da Universidade Federal de Minas Gerais Monica Baptista. Ela defende que a amplia��o se d� com creches p�blicas e par�metros de qualidade j� definidos.

Apoio a mais vagas

No programa de Fernando Haddad, a amplia��o de vagas em creche tamb�m aparece como prioridade, mas a estrat�gia � outra. O ex-ministro da Educa��o e ex-prefeito de S�o Paulo prop�e apoiar "fortemente os munic�pios" para a cria��o de vagas "com qualidade".

O programa afirma que o cuidado com a primeira inf�ncia - per�odo que vai do nascimento da crian�a at� os 6 anos - ser� "uma diretriz estrat�gica do governo, de car�ter transversal, com a��es de prote��o integral, em todas as �reas". Haddad tamb�m defende pol�ticas voltadas para a pr�-escola. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.