Maia promete pautar vota��o de mudan�a no estatuto do desarmamento em 2018

A "bancada da bala" no Congresso Nacional recebeu a promessa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), de que o projeto que modifica o Estatuto do Desarmamento ir� a vota��o ainda este ano. Maia se encontrou com parlamentares na manh� desta ter�a-feira, 23, em um hotel na Barra da Tijuca, horas antes de os deputados visitarem o presidenci�vel Jair Bolsonaro (PSL) para prestar apoio.

A inten��o de levar o projeto � vota��o da C�mara ainda este ano foi revelada pela Coluna do Estad�o nesta ter�a. Chamada de "flexibiliza��o" pelos parlamentares, a proposta prev� o fim da necessidade de autoriza��o de um delegado da Pol�cia Federal para que o cidad�o tenha direito � posse de arma, e quer permitir ainda que o morador do campo possa circular dentro dos limites de sua propriedade portando uma arma.

"(Hoje) chega eu e voc� l�. Qual � a sua necessidade? 'Ah, eu quero uma arma porque eu moro na fazenda.' O delegado concede pra voc�. A� eu chego l� e digo 'eu quero uma arma porque eu transporto valores', o delegado olha pra mim e diz 'olha, isso n�o tem necessidade'. � o delegado quem est� decidindo! Isso n�s temos que tirar. Esse poder discricion�rio do delegado tem que ser subtra�do da lei", explicou o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), l�der da Frente Parlamentar de Seguran�a P�blica.

"O escopo da lei tem que ser cumprir os requisitos, que � (n�o ter) antecedentes criminais, fazer o psicot�cnico e ter curso de tiro. Esse � o b�sico. Se voc� cumprir esses requisitos, a lei diz que voc� tem direito a comprar uma arma e ter dentro da sua casa", sustentou. Segundo Fraga, o assunto foi debatido com Rodrigo Maia pela manh�. "Ele aceitou, e vai pautar."

Alberto Fraga recha�ou que a proposta seja revogar o Estatuto do Desarmamento. Ele disse que se trata de uma "flexibiliza��o" e que a inten��o n�o � simplesmente armar o cidad�o. "Hoje a lei prev� (posse de at�) seis armas, vamos reduzir para tr�s. N�o h� esse �nimo de querer armar o cidad�o brasileiro", afirmou.

Outra mudan�a da lei seria destinada ao morador do campo. "Estamos querendo votar o porte de arma rural. O cidad�o do campo tem direito a ter uma arma nos limites da sua propriedade, ou seja, dentro da sua fazenda ele pode andar com uma arma na cintura. Saiu da propriedade, � porte ilegal de arma. Isso tem um clamor muito grande do campo. O campo � desprovido do 190 (telefone da Pol�cia Militar), n�o tem aten��o da pol�cia como a �rea urbana tem", disse Fraga.

O parlamentar insistiu que a inten��o de levar o projeto � vota��o � anterior � elei��o. Segundo ele, "tr�s a quatro projetos de grande import�ncia" ir�o � vota��o ainda este ano.