Prefeitura de SP lan�a consulta para concess�o da Zona Azul

A Prefeitura de S�o Paulo publica, na edi��o desta sexta-feira, 26, do Di�rio Oficial do munic�pio, um edital de consulta p�blica para a concess�o do estacionamento rotativo em ruas da cidade, a Zona Azul. A ideia � transferir a explora��o das vagas para uma empresa privada em troca de uma outorga m�nima de R$ 6,1 milh�es ao m�s para os cofres da cidade.

A Prefeitura afirma que caber� ao poder p�blico determinar o pre�o da Zona Azul, que atualmente � de R$ 5 por at� duas horas. As multas por estacionar nas vagas de rua sem cart�o continuar�o a ser aplicadas exclusivamente pela Prefeitura.

Caber� ao parceiro privado organizar as vagas e propor mudan�as no sistema, para ampliar o total de locais de estacionamento pagos na cidade das atuais 41,5 mil vagas para 51,4 mil em um prazo de at� 15 anos, tempo de dura��o da concess�o. A empresa particular tamb�m ter� de pagar uma taxa de 20% da arrecada��o anual � Prefeitura.

No ano passado, quando a emiss�o dos cart�es de estacionamento passou a ser feita por meio digital, por meio de aplicativos de celular, a arrecada��o com a Zona Azul saltou de R$ 55 milh�es, do ano de 2016, para R$ 89 milh�es. Nos anos anteriores, entre 2012 e 2015, segundo dados da Prefeitura, a m�dia de arrecada��o girava ao redor dos R$ 60 milh�es anuais.

Com a concess�o, a Prefeitura espera que o parceiro privado viabilize novas tecnologias para fiscalizar a Zona Azul e combater a evas�o. A Prefeitura tem feito testes nesse sentido. No Br�s, zona central, h� um carro munido de c�meras em seu teto que l� a placa de carros estacionados e consegue captar aqueles que n�o efetuaram o pagamento.

A licita��o � internacional. Vencer� a empresa que apresentar o maior valor de outorga a partir do m�nimo estabelecido pela Secretaria Municipal de Desestatiza��o e Parcerias, que tocar� a concorr�ncia. O parceiro ter� tamb�m de apresentar garantias de prote��o aos dados financeiros e dos motoristas aos quais ter� acesso.

Esse � mais um projeto do Plano Municipal de Desestatiza��o apresentado pelo poder p�blico municipal no ano passado, ainda sob a gest�o Jo�o Doria (PSDB). At� o momento, nenhum dos projetos prosperou, ou por falta de interessados ou por decis�es da Justi�a, do Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM) ou por a��o do governo do Estado, chefiado atualmente pelo governador M�rcio Fran�a (PSB), que disputa contra Doria o governo do Estado.

A consulta p�blica ficar� aberta por 30 dias, at� 27 de novembro. Ap�s colher sugest�es com empresas interessadas e da popula��o, o edital definitivo ser� lan�ado.