Consulado de Portugal em SP retoma pedido de nacionalidade em novembro

O Consulado de Portugal em S�o Paulo voltar� a aceitar novos pedidos de nacionalidade portuguesa por brasileiros no dia 1� de novembro. A decis�o vale para a capital e ainda para o Escrit�rio Consular de Portugal em Santos, cidade do litoral paulista.

O �rg�o suspendeu as solicita��es nas duas cidades no dia 18 de outubro e havia fixado a retomada para 2 de janeiro de 2019. A interrup��o foi feita em fun��o da sobrecarga do setor consular com um n�mero crescente de solicita��es.

No comunicado divulgado no site, o Consulado informou que "a demanda crescente acabou por provocar demora na capacidade de processamento, an�lise e conclus�o dos novos pedidos". De acordo com a institui��o, a suspens�o foi necess�ria para evitar lentid�o na an�lise dos processos pendentes.

Em nota emitida nesta sexta-feira, 26, o �rg�o comunicou que por decis�o do Minist�rio dos Neg�cios Estrangeiros (MNE), de Portugal, e do Minist�rio da Justi�a, S�o Paulo receber� em novembro um refor�o na equipe. Dois funcion�rios do Instituto de Registros e Notariado vir�o de Portugal � capital paulista e ficar�o no Consulado por 60 dias para aumentar a capacidade de resposta aos pedidos de nacionalidade.

Segundo Miguel Silva, do gabinete do Secret�rio de Estado das Comunidades Portuguesas, com o apoio ser� poss�vel a reabertura da aceita��o de novas solicita��es a partir de 1� de novembro.

Regras

A nacionalidade portuguesa pode ser solicitada por filhos de m�e portuguesa ou de pai portugu�s, nascidos fora de Portugal; nascidos no estrangeiro com pelo menos um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2� grau; nascidos em territ�rio portugu�s, filhos de estrangeiros se � data do nascimento a m�e ou o pai residia legalmente no Pa�s h� pelo menos cinco anos; e ainda aqueles nascidos em solo portugu�s que provem n�o possuir nenhuma nacionalidade.