Promotoria acusa ex-secret�rio de Serra e Kassab por 'mesada' da M�fia da Merenda

Denunciado criminalmente por lavagem de dinheiro e corrup��o, Janu�rio Montone, ex-secret�rio (Sa�de e Gest�o) dos governos Jos� Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de S�o Paulo, � tamb�m alvo de uma a��o civil p�blica da Promotoria paulista por suposta mesada de R$ 600 mil de empresas contratadas para o fornecimento de merenda escolar. A a��o foi proposta em janeiro e est� sob sigilo. Na �ltima quarta, 24, a Justi�a mandou citar Montone e outros investigados. O jornal O Estado de S. Paulo obteve acesso nesta quinta, 25, ao documento.

A Promotoria do Patrim�nio P�blico e Social ofereceu a��o civil p�blica contra dois ex-secret�rios da Prefeitura de S�o Paulo em que acusa um suposto esquema de propinas e superfaturamento da merenda escolar entre 2001 e 2008.

Segundo a Promotoria, Montone "exigiu ou solicitou das empresas demandadas valores a t�tulo de propina para aumentar ou manter o sistema de merenda terceirizada".

"De acordo com a prova amealhada, o demandado recebeu R$ 600.000,00 mensais, durante o per�odo em que foi Secret�rio Municipal de S�o Paulo (2005 a 2007)", afirma a Promotoria.

O Minist�rio P�blico Estadual sustenta que o ex-secret�rio recebeu "por exemplo, propina no valor de R$ 50.000 paga em 3 de agosto de 2007 e R$ 50.000 em 23 de agosto de 2007".

"O demandado permitiu a perman�ncia das empresas do cartel", acusam os promotores.

Al�m de Janu�rio Montone, tamb�m � acusado de receber propinas das empresas contratadas pelo munic�pio o ex-secret�rio de Comunica��o Valdemir Garreta (gest�o Marta Suplicy,2001/2004)).

Segundo o Minist�rio P�blico, mesmo depois do per�odo contemplado pela a��o, as empresas sob suspeita continuaram a vencer editais com o Munic�pio.

A a��o � assinada pelos promotores Silvio Marques, Jos� Carlos Blat, Christiano Jorge Santos, Valter Foleto Santin, Karyna Mori e Thomas Mohyico Iabiku.

Os promotores reconhecem que o prazo de prescri��o para Garreta, que permaneceu na Prefeitura at� 2004, j� se encerrou, mas cobram a devolu��o de valores em supostas vantagens indevidas, no valor de R$ 2,1 milh�es.

No �mbito criminal, Garreta foi investigado pelos mesmos fatos, mas n�o foi denunciado.

A Promotoria cobra de Montone, al�m da condena��o por improbidade, a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrim�nio, de R$ 600 mil mensais, durante 2005 e 2007. O ex-secret�rio est� denunciado por lavagem de dinheiro e corrup��o na esfera criminal.

COM A PALAVRA, MONTONE

A reportagem entrou em contato com o ex-secret�rio. O espa�o est� aberto para manifesta��o.

Nos autos, seus advogados apresentaram contesta��o em que pedem a extin��o do processo por "aus�ncia de ind�cios" contra Montone. A defesa tamb�m argumentou pela prescri��o do processo na �rea c�vel.

Defesas

COM A PALAVRA, GARRETA

"Eu fui investigado pelos mesmos fatos na �rea criminal, e n�o fui denunciado. Agora, 14 anos depois eles fizeram outra a��o, na �rea c�vel, com os mesmos fatos que levaram ao arquivamento da investiga��o criminal.

COM A PALAVRA, GILBERTO KASSAB

"O ministro n�o � parte da a��o, desconhece as argumenta��es, ressalta sua confian�a na Justi�a e na lisura dos atos praticados por Montone".

Com a palavra, Marta Suplicy

A senadora foi procurada por meio de sua assessoria de imprensa, que n�o se manifestou.

Com a palavra, Jose Serra

NOTA

"O senador Jos� Serra respeita o trabalho do Minist�rio P�blico e da Justi�a, mas desconhece os termos dessa a��o civil p�blica. Janu�rio Montone, secret�rio nos 15 meses em que Serra comandou a Prefeitura da capital, em 2005/2006, sempre teve um desempenho correto e competente

Assessoria de imprensa/senador Jos� Serra"