Sess�o � adiada ap�s oposi��o obstruir vota��o do projeto Escola sem Partido

Manifesta��es contr�rias e favor�veis ao projeto de lei chamado de Escola sem Partido e a atua��o da oposi��o impediram que a proposta fosse discutida em uma comiss�o especial nesta quarta-feira, 31, na C�mara dos Deputados. A pauta deve voltar � agenda da Casa na pr�xima semana.

A abertura dos trabalhos foi inviabilizada pelo in�cio da chamada Ordem do Dia no plen�rio principal da Casa. Pelo regimento, nenhuma comiss�o deliberativa pode trabalhar neste per�odo.

Por cerca de uma hora, o presidente do colegiado, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), esperou que o qu�rum m�nimo fosse atingido, mas apenas 8 deputados registraram presen�a. Os parlamentares da oposi��o n�o marcaram presen�a justamente para atrasar o in�cio dos trabalhos.

Rog�rio tentou fazer um acordo de procedimento com os deputados para que o projeto fosse pelo menos discutido, mas n�o obteve sucesso. A oposi��o n�o aceitou abrir m�o da possibilidade de obstruir a discuss�o.

Ao anunciar o cancelamento da sess�o, Rog�rio afirmou que o Parlamento precisa analisar a mat�ria porque o tema "foi discutido pela sociedade durante as elei��es".

Contr�ria ao projeto, a deputada Maria do Ros�rio (PT-RS) afirmou que o projeto � inconstitucional.

"Tem um �nico objetivo que � causar tens�o na sociedade brasileira e jogar alunos e pais contra educadores. � uma mentira, porque parte do pressuposto que os professores n�o s�o corretos e est�o fazendo algo indevido em sala de aula", afirmou Maria do Ros�rio.

A reuni�o foi agendada de �ltima hora, na ter�a-feira, e isso acabou atrapalhando as alas a favor e contr�ria ao projeto que n�o tiveram tempo h�bil para se articularem.

A comiss�o deveria analisar nesta quarta o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). O relat�rio produzido pelo parlamentar estabelece que cada sala de aula dever� ter um cartaz especificando seis deveres do professor, como "n�o cooptar os alunos para nenhuma corrente pol�tica, ideol�gica ou partid�ria".

O projeto tamb�m altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o para que disciplinas que tenham como parte de seu conte�do quest�es de g�nero ou que tratem sobre orienta��o sexual sejam proibidas nas escolas.

Manifesta��o

Antes mesmo do hor�rio marcado para a reuni�o, um grupo de cerca de 20 manifestantes contr�rios � proposta discutiu com tr�s manifestantes favor�veis dentro da comiss�o.

O grupo que recha�a a proposta entoou gritos de guerra e m�sicas favor�veis � uma educa��o livre. Em resposta, uma mulher que defende o projeto disse: "o mito chegou e vai mudar essa bagun�a", em alus�o ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Ap�s o encerramento, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) chegaram a discutir com manifestantes favor�veis ao projeto e com o deputado Marco Feliciano (Pode-SP).