Reajuste de plano de sa�de individual ter� nova regra

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de sa�de individuais e familiares. A expectativa � de que a nova norma, que leva em conta a varia��o das despesas e a infla��o, seja colocada em pr�tica a partir de 2019. Mas, segundo entidades de direito do consumidor, o �rg�o n�o divulgou informa��es suficientes para saber qual ser� o efeito da mudan�a.

"N�o h� como saber se com o novo m�todo reajustes seriam maiores ou menores do que se mantida a regra atual. Da� a import�ncia de que a ANS apresente uma simula��o", disse a superintendente do Procon de S�o Paulo, Maria Feitosa Lacerda. Em reuni�o na semana passada com a ANS, entidades de defesa do consumidor pediram que a compara��o seja apresentada.

A ANS marcou para o dia 13 audi�ncia p�blica para discutir o novo formato. "O ideal � que tenhamos isso com anteced�ncia", disse a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarette.

Em nota, a ANS argumentou que n�o seria adequado fazer uma simula��o que poder� n�o se efetivar depois. Segundo o �rg�o, dados usados para o novo c�lculo s�o p�blicos, auditados e est�o dispon�veis. Disse ainda que trabalha "para elaborar a melhor metodologia poss�vel".

Hoje, o reajuste � feito a partir de uma m�dia do aumento nos planos coletivos com mais de 30 benefici�rios. O an�ncio da mudan�a � feito pouco ap�s o Tribunal de Contas da Uni�o afirmar que a metodologia usada pela ANS para calcular o reajuste cont�m falhas, � pouco transparente e sem mecanismos para conter abusos.

A ANS agora prop�e que o aumento tenha como ponto de partida a varia��o das despesas de assist�ncia, o quanto operadoras desembolsaram para custear exames, tratamentos e consultas dos clientes. Esse �ndice (de sigla VDA) teria peso de 80% no c�lculo.

Mas, para us�-lo, seria preciso adotar tamb�m dois moderadores. Um seria a varia��o das mensalidades causada pela regra da faixa et�ria. Al�m do moderador por faixa et�ria, a ANS fixou um fator de efici�ncia, medido pelos gastos com assist�ncia. A ag�ncia tamb�m incluiu no c�lculo a varia��o de infla��o IPCA, retirando do �ndice as despesas com sa�de. A varia��o do IPCA ter� peso de 20%.

"� uma medida importante. Afinal, nem todas as despesas de operadoras est�o relacionadas � assist�ncia. H� gastos com pessoal, com administra��o", afirmou Maria Feitosa.

Questionada, a Associa��o Brasileira de Planos de Sa�de (Abramge) afirmou que analisa no momento as propostas. A entidade considera o tema de extrema import�ncia para a sociedade e a sustentabilidade do setor. J� a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (Fenasa�de) disse que vai avaliar a proposta e participar dos debates.

Migra��o de clientes

Ao justificar a mudan�a, a Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) diz que o novo formato dar� maior transpar�ncia, trar� maior previsibilidade para o reajuste e estimular� a efici�ncia do setor. O aumento de mensalidades de planos de sa�de tem se transformado em uma fonte crescente de insatisfa��o entre usu�rios.

Com o aumento do desemprego, um n�mero significativo de pessoas que antes tinha planos empresariais acabou migrando para planos "falso coletivos" ou por ades�o. Nesses dois formatos, o poder de barganha � menor e o risco de reajustes abusivos, maior. Em nota, a ANS ainda afirmou que o trabalho para elaborar o novo �ndice "vai se refletir positivamente em um �ndice adequado para o reajuste anual dos planos individuais e familiares".

Levantamento feito pelo Observat�rio da Judicializa��o da Sa�de Suplementar da Faculdade de Medicina da Universidade de S�o Paulo (USP) mostra que 14,7% dos julgamentos em 2.� inst�ncia sobre planos de sa�de eram referentes a aumento de mensalidade, entre janeiro e setembro de 2011. J� no mesmo per�odo de 2018, esse porcentual aumentou para 28%.

Professor da USP e coordenador do Observat�rio, M�rio Scheffer diz que ainda n�o � poss�vel avaliar se a proposta � boa. Alerta tamb�m para o fato de que a medida ter� efeitos s� para uma parcela de usu�rios de planos. "H� uma quest�o ainda mais urgente, que � regular os reajustes de planos coletivos, maioria no mercado."

Redu��o

O agravamento da crise econ�mica tamb�m fez o mercado de sa�de suplementar encolher no Pa�s. Em dezembro de 2014, o total de usu�rios era de 50,4 milh�es e, em setembro deste ano, de 47,3 milh�es. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.