Ouvidoria da c�mara relata 'viola��es de direitos humanos' em albergues de SP

Relat�rio publicado pela Ouvidoria da C�mara Municipal de S�o Paulo aponta "ind�cios de que h� flagrantes viola��es de direitos humanos" nos albergues da Prefeitura de S�o Paulo voltados para o atendimento de moradores de rua. O documento cita "agress�es f�sicas e verbais", "presen�a de insetos" e "uso de entorpecentes" dentro dessas instala��es, entre outros pontos.

Diante das informa��es, a Prefeitura, por meio de nota, diz que "todas as unidades ser�o orientadas quanto aos corretos procedimentos a serem adotados, pautados pelo respeito � dignidade daqueles que procuram os servi�os de acolhimento". Entretanto, a gest�o Bruno Covas (PSDB) informa que "o relat�rio citado pela reportagem n�o detalha circunst�ncias, datas e locais das queixas retratadas, informa��es fundamentais para que o trabalho seja aperfei�oado".

O documento sintetiza oito itens que re�nem as den�ncias feitas ao �rg�o, que � mantido pela C�mara Municipal e existe por for�a de uma lei municipal de 2011. O Estado requereu acesso �s queixas que embasaram o documento e recebeu o texto de 18 protocolos de reclama��o, todas feitas neste ano. Os relatos citam nove institui��es de abrigamento para moradores de rua, entre eles os Centro Tempor�rios de Acolhimento (CTAs), novos servi�os oferecidos pela Prefeitura a partir de 2017, Brigadeiro Galv�o, na Barra Funda, e Bela Vista, no centro.

"Pontua-se que h� diversos registros sobre graves problemas para a acolhida de pessoas em situa��o de rua, notadamente dificuldades que muitos cidad�os encontram ao procurarem atendimento tanto nesta Ouvidoria quanto ao se dirigirem espontaneamente aos Centros de Acolhida para solicita��o de �vaga fixa� ou �pernoite�", diz relat�rio.

H� percep��o, na cidade, do aumento da popula��o de rua. No primeiro semestre de 2017, o servi�o 156, canal de reclama��es da Prefeitura, teve 37,5 mil chamados para atender pessoas em situa��o de rua. J� no primeiro semestre deste ano, foram 40,9 mil chamados. A verba gasta pela Prefeitura para atendimento desse p�blico caiu. Entre janeiro e outubro, o gasto foi de R$ 965,3 milh�es. No mesmo per�odo do ano passado, foram R$ 976,9 milh�es (ou R$ 1,025 bilh�es, com o valor corrigido pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo).

Entre o material recebido pela reportagem, h� dois casos em que os autores das queixas relataram tratamento homof�bico por parte dos funcion�rios dos centros, entre outras reclama��es sobre o tratamento dispensado pelos agentes. H� quatro queixas que fazem cr�ticas �s estruturas dos espa�os, como falta de �gua nos banheiros, sanit�rios quebrados, falta de len��is ou falta de arm�rios para a guarda dos pertences dos moradores de rua, "objeto de primeira necessidade para um convivente fixo 24 horas", diz o texto. H� tamb�m informes de "ratos e animais com feridas expostas" dentro dos estabelecimentos.

O documento da Ouvidoria afirma ter colhido ainda queixas de mun�cipes que procuram os servi�os da Prefeitura na regi�o central de S�o Paulo "muitas vezes permanecem por horas aguardando atendimento" e, ap�s a espera, "s�o encaminhados para equipamentos de acolhida distantes, dificultando o retorno para as �reas centrais da Cidade, onde eventualmente conseguem realizar �bicos� e se alimentar". O transporte � feito apenas para o equipamento da periferia, o que faz o morador de rua ter dificuldade para retornar � regi�o central.

"Ressaltamos que todas as demandas s�o encaminhadas para os �rg�os municipais competentes, t�o logo registradas e analisadas. Contudo, temos que salientar que por diversas vezes n�o recebemos retorno das demandas registradas na Ouvidoria", diz ainda o relat�rio.

O padre Julio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua da Igreja Cat�lica, diz que essa � uma pr�tica antiga. "Se demora muito tempo para conseguir uma vaga, e quando essa vaga chega � em um lugar que a pessoa n�o pode ir. Ou porque n�o tem condi��es de voltar, ou porque � em um lugar em que n�o � aceito pelos demais, porque a popula��o de rua � muito heterog�nea", diz o padre. "Sem contar que muitas vagas s�o vagas de pernoite. No dia seguinte, ele (o morador) tem que batalhar tudo de novo. E, caso negue uma vaga, ele tem de assinar um termo de recusa", completa.

Dados

Ao comentar o relat�rio, a Secretaria Municipal de Assist�ncia Social afirmou que "o n�mero de reclama��es reportado n�o tem grande representatividade diante dos 3.538.276 atendimentos � popula��o em situa��o de rua realizados em centros de acolhida do in�cio do ano at� o �ltimo dia 14 de outubro".

A secretaria diz ainda que "preza pela excel�ncia na presta��o de servi�o, especialmente para as pessoas em situa��o de vulnerabilidade" e que "mant�m um grupo de servidores que atuam como Gestores das Parcerias, realizando visitas t�cnicas e avaliando a qualidade do servi�o executado".