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Estado de Minas GERAL

Mais de 22 mil jovens infratores est�o sob regime de interna��o no Pa�s, diz CNJ


postado em 12/11/2018 11:59

Um levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justi�a (DMF/CNJ) sobre o quantidade de menores infratores em regime de interna��o no Brasil apontou que existem hoje mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento no Brasil.

De acordo com o CNJ, desses 22 mil, 841 meninas est�o com liberdade restrita no Pa�s (excluindo os dados de Minas Gerais, Sergipe e Amazonas que n�o foram entregues).

Segundo M�rcio da Silva Alexandre, juiz auxiliar da presid�ncia do CNJ designado para atuar no DMF, adolescentes do sexo masculino se envolvem mais em crimes, grande parte deles roubos, furtos e outros atos il�citos, como tr�fico de drogas.

O documento inclui apenas os adolescentes que est�o internados e n�o aqueles que cumprem outras medidas, como a semiliberdade e a liberdade assistida. A interna��o � a op��o mais rigorosa e n�o podendo exceder tr�s anos - sua manuten��o deve ser reavaliada pelo juiz a cada seis meses.

Segundo a pesquisa, S�o Paulo � o Estado com o maior n�mero de menores internados, mais de 6 mil, seguido pelo Rio de Janeiro. No entanto, o Estado do Acre � o que chama mais aten��o: apesar de ter apenas 545 menores internados, estes correspondem a 62,7 de cada 100 mil habitantes no Estado.

Outra Unidade da Federa��o que chama a aten��o na conta por 100 mil habitantes � o Distrito Federal, que fica em segundo lugar, a frente de Estados bem mais populosos e considerados mais violentos, como S�o Paulo e Rio de Janeiro. J� o Estado do Amazonas possui a maior propor��o de adolescentes internados por decis�o provis�ria (sem uma senten�a do juiz): 44,15% do total de internados, seguido por Cear�, Maranh�o, Piau� e Tocantins.

De acordo com o juiz M�rcio Alexandre, a pesquisa foi feita para obter dados do sistema socioeducativo no Pa�s, logo no in�cio da gest�o do ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ, e para que possam ser estabelecidas prioridades e programas no �mbito do sistema no Brasil.

"Uma das a��es ser� conhecer de perto a realidade de alguns Estados que possuem um n�mero elevado de adolescentes internados provisoriamente, quando comparados com os demais, para que essas discrep�ncias possam ser analisadas e, eventualmente, corrigidas", explicou o juiz.


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