Milton Leite quer votar Previd�ncia de SP em 2018

O presidente da C�mara de S�o Paulo, Milton Leite (DEM), aliado do prefeito Bruno Covas (PSDB), se comprometeu a colocar a proposta de reforma da Previd�ncia municipal em vota��o entre o Natal e o ano-novo. A data de 24 de dezembro � o prazo para que a comiss�o de estudos, criada por Leite em mar�o para discutir a reforma, apresente an�lise da proposta, que pretende elevar de 11% para 14% a contribui��o da maior parte dos servidores, entre outras mudan�as.

Aliados avaliam que, embora haja dificuldade para manter o vereadores na Casa durante os feriados de fim de ano, as f�rias escolares e recessos nos gabinetes tenderiam a reduzir a capacidade de mobiliza��o de servidores contr�rios ao projeto.

A comiss�o de an�lise da proposta tem sido alvo de disputa no Legislativo. Leite e a vereadora S�mia Bomfim (PSOL) se enfrentaram duas vezes enquanto o projeto era discutido nesta ter�a-feira, 13. O partido de oposi��o j� tem um mandado de seguran�a pronto para ser apresentado � Justi�a contra o ato do presidente da C�mara, que criou a comiss�o, mas ainda estuda se ir� apresent�-lo.

O atrito � resultado de uma diverg�ncia sobre a interpreta��o do regimento interno do Legislativo. A comiss�o foi criada em mar�o, em meio a acaloradas discuss�es e protestos em que houve confronto com a pol�cia e manifestantes feridos. Sem apoio da base parlamentar, a ent�o gest�o Jo�o Doria (PSDB) se viu obrigada a retirar o projeto da pauta de vota��es.

Na ocasi�o, Leite disse que n�o votaria o projeto nos pr�ximos 120 dias e que essa comiss�o discutiria melhor o projeto com representantes do governo, de sindicato de servidores e com os vereadores. A cria��o dessa comiss�o, entretanto, s� foi oficializada no �ltimo s�bado, o que foi interpretado como um movimento da Prefeitura para voltar a discutir o texto.

Para a oposi��o, entretanto, a cria��o dessa comiss�o n�o poderia ter sido um ato do presidente da C�mara. A sugest�o deveria ter sido aprovada pelos vereadores em uma vota��o. Por isso, a bancada do PSOL preparou a a��o jur�dica. Antes disso, um vereador do partido, Toninho Vespoli, enviou of�cio pedindo a anula��o da comiss�o - o que o presidente da Casa j� avisou que n�o acataria.

Segundo Leite, como o projeto j� passou pelas comiss�es tem�ticas, se esse grupo de estudos for derrubado, ele pode colocar o projeto para vota��o no plen�rio. Al�m do aumento da contribui��o para as carreiras do servi�o p�blico municipal, a reforma para o funcionalismo cria um teto de pagamento para as aposentadorias que seria id�ntico ao do setor privado (R$ 5,6 mil). Servidores que quiserem se aposentar pelo sal�rio integral ter�o de aderir a um regime de capitaliza��o.

Sucess�o

O recesso parlamentar na C�mara come�a, segundo o regimento, ap�s a vota��o do or�amento do ano seguinte. A elei��o da nova mesa diretora da C�mara est� marcada para o dia 15 de dezembro. Leite n�o poder� se reeleger e seu mandato termina no dia 31.

O atual presidente da C�mara tem feito campanha aberta para eleger o vereador Eduardo Tuma (PSDB) como novo chefe do Legislativo municipal. "Ele ter� 45 votos", disse. Tuma deixou a C�mara em mar�o para ocupar a chefia da Casa Civil do prefeito Covas e deve retornar � C�mara para a elei��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.