Moro dar� continuidade a parcerias para melhorar sistema prisional, diz Jungmann

O ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, acredita que o futuro ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, dar� continuidade � parceria firmada entre o minist�rio e o Conselho Nacional de Justi�a para a promo��o de melhorias ao sistema prisional brasileiro. "N�o vejo nenhuma possibilidade de n�o se querer levar isso adiante, porque essa medida � um salto na seguran�a, na precis�o e na rapidez do combate ao crime organizado", disse.

Jungmann e o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, assinaram na tarde desta sexta-feira, 16, um termo de repasse de R$ 35 milh�es para o CNJ, para a implementa��o de a��es voltadas para a digitaliza��o e a unifica��o das bases de dados dos processos penais do Pa�s.

"Evidentemente ele cuidar� disso. Porque a (pasta da) Seguran�a, pelo que li nos jornais, ir� para dentro da (pasta da) Justi�a. Moro ir� cuidar disso como estamos cuidando at� aqui. A essa altura o dinheiro j� est� logo mais na conta do Conselho Nacional de Justi�a e ser� tocado por aqui em conjunto com o Departamento Penitenci�rio Nacional", disse Jungmann.

No final de outubro, os ministros assinaram um outro termo que permitia a transfer�ncia inicial de R$ 20 milh�es ao CNJ para desenvolver estrat�gias que reduzam a superlota��o carcer�ria por meio do incremento da ado��o de penas alternativas e de centrais de monitoramento de tornozeleiras eletr�nicas.

De acordo com Jungmann, a base de dados estar� digitalizada dentro de seis a oito meses e o tempo total para implantar e gerenciar os recursos ser� de 30 meses. "�, sem sombra de d�vidas, uma maneira de enfrentar o fato de que a grande quest�o da seguran�a p�blica no Brasil que acontece nas ruas � motivada, comandada e tem seu in�cio dentro de seu sistema prisional."

"Em qualquer lugar do Brasil, qualquer juiz, como tamb�m a pol�cia, ter� acesso aos processos de qualquer um que tenha cometido um delito. Isso representa enorme avan�o, velocidade e, sobretudo, significa mais seguran�a para os brasileiros e brasileiras", disse Jungmann.

Em sua fala no evento, o ministro Dias Toffoli afirmou que processos em papel ainda s�o uma realidade enfrentada pelos tribunais do Pa�s e que a parceria com o Minist�rio da Seguran�a P�blica tem a meta de trazer o Judici�rio para o mundo digital. "O objetivo do CNJ � implantar no caso deste conv�nio sistema eletr�nico de execu��o unificada que vai garantir ferramenta �gil, moderna e simples gest�o do processo de execu��o penal. Garantir� tamb�m integra��o de dados entre Executivo e Judici�rio."

N�meros

Jungmann disse ainda que encontrou-se recentemente com Moro e passou tr�s horas apresentando a equipe, a Pol�tica Nacional de Seguran�a e os n�meros necess�rios para que ele possa comandar o futuro superminist�rio. "Inclusive, disponibilizei uma sala l� no minist�rio para que ele possa se reunir com a equipe quando quiser. Tenho estado em contato com ele, atendendo as demandas. � muito flu�do e muito f�cil nosso relacionamento."

O juiz S�rgio Moro antecipou sua sa�da da magistratura, ap�s 22 anos de carreira, para assumir imediatamente um cargo executivo na equipe de transi��o de Bolsonaro. Inicialmente, Moro havia solicitado f�rias relativas a um per�odo que estava em aberto e se desligou dos processos da Lava Jato, que conduziu por quatro anos e sete meses. Ele planejava se despedir da toga s� no final de dezembro, para efetivamente poder ser nomeado ministro de Bolsonaro.

Nesta sexta, 16, por�m, para evitar 'eventuais surpresas', segundo interlocutores seus, o magistrado formalizou o pedido de exonera��o. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.� Regi�o (TRF-4), desembargador Thompson Flores, publicou ato que afasta para sempre Moro da toga a partir de segunda, 19.

"Acho que era algo que ele tinha que fazer de of�cio. Entendeu que o momento era agora. Talvez pelas pr�prias exig�ncias em termos tempo de trabalho porque ele vai ter nas m�os um superminist�rio, n�o � s� a Seguran�a. � a Justi�a, a quest�o ind�gena, quest�o dos direitos do consumidor, das drogas, dos refugiados. Um grande n�mero de quest�es e acho que ele desde j�, e acho que eles est� correto, tem de se dedicar a gerenciar esse superminist�rio que � muito importante para o Brasil."