Mais de 600 cidades podem ficar sem m�dicos ap�s sa�da de cubanos

Com a sa�da dos 8.332 m�dicos cubanos que integram o programa Mais M�dicos, ao menos 611 cidades brasileiras podem ficar sem m�dicos a partir do pr�ximo ano, de acordo com estimativa de secretarias municipais de sa�de.

O alerta foi feito neste s�bado, 17, por Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sa�de (Conasems). Segundo ele, os m�dicos cubanos foram os �nicos a aceitar trabalhar em unidades de sa�de localizadas nas cidades mais distantes, isoladas ou pobres do Pa�s. Junqueira afirma que dificilmente ser� poss�vel substituir todos os profissionais nessas localidades, tendo em vista que os m�dicos brasileiros preferem trabalhar nos grandes centros urbanos.

O Conasems calcula que os m�dicos cubanos representam mais da metade dos profissionais contratados pelo programa, que permitiu acesso � sa�de a cerca de 29 milh�es de brasileiros. No Pa�s, 79,5% dos munic�pios (3.243 de 5.570) s�o beneficiados pelo Mais M�dicos e os cubanos representam 90% dos profissionais que aceitaram atuar em postos de sa�de em aldeias ind�genas. Al�m disso, comp�em 100% do quadro em 611 cidades.

"O cancelamento abrupto de seus contratos representar� uma perda cruel para toda a popula��o, especialmente a mais pobre", alertou, em comunicado, o Conasems. "Algumas regi�es provavelmente ficar�o sem m�dico por um per�odo entre 60 e 90 dias. Tudo vai depender da rapidez do Minist�rio da Sa�de para contratar os substitutos. O Conselho Federal de Medicina assegura que h� m�dicos dispon�veis no Brasil. Vamos rezar para que todos se inscrevam", afirmou Junqueira.

A possibilidade de que milh�es de brasileiros fiquem sem assist�ncia m�dica levou a Defensoria P�blica da Uni�o a apresentar um recurso na �ltima sexta-feira, 16, � Justi�a Federal para obrigar o governo a manter as regras atuais do programa.

Na �ltima quarta-feira, 14, o governo de Cuba anunciou a decis�o de abandonar o programa ap�s declara��es do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Ele afirmou que os profissionais trabalham em condi��es de escravid�o e condicionou a perman�ncia do programa � realiza��o do processo de revalida��o do diploma. Tamb�m falou que o acordo poderia ser renovado se os profissionais pudessem trazer a fam�lia ao Brasil e recebesse pagamento integral - sem repasses ao governo cubano. Os m�dicos cubanos devem sair do Brasil nas pr�ximas semanas.

O Minist�rio da Sa�de anunciou que vai lan�ar, ainda neste m�s, um edital para contrata��o de m�dicos brasileiros e de outros pa�ses que possam substituir os cubanos.

Solu��es emergenciais

A Associa��o M�dica Brasileira (AMB) emitiu uma carta onde apresenta solu��es emergenciais para evitar que pacientes fiquem sem assist�ncia m�dica no Pa�s. A entidade foca em tr�s pontos: a reformula��o do Piso de Aten��o B�sica (PAB), o refor�o no atendimento em �reas ind�genas e de dif�cil acesso e o incentivo � ades�o ao programa por profissionais jovens.

No que diz respeito ao PAB, a associa��o sugere que a Uni�o aumente o valor repassado para que os munic�pios possam contratar profissionais da regi�o e que o c�lculo seja reformulado para que munic�pios menores recebam mais recursos.

Para as �reas mais remotas, a proposta � aumentar o investimento nas For�as Armadas, que, segundo a entidade, tem experi�ncia em regi�es de dif�cil acesso e poderia levar "n�o somente m�dicos para esses locais, mas toda a infraestrutura necess�ria para a sa�de: transporte de medicamentos, deslocamento de profissionais, hospitais de campanha, helic�pteros e barcos para remo��o em locais de dif�cil acesso. Para isso, usaria o efetivo atual de m�dicos das For�as Armadas, incrementaria o efetivo por concurso e selecionaria tamb�m novos M�dicos Oficiais Volunt�rios para atuarem de forma tempor�ria."

No caso dos profissionais em in�cio de carreira, a proposta da AMB seria a cria��o de subs�dios e incentivos aos jovens m�dicos com d�vida no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Durante o per�odo em que os m�dicos atuarem no programa, as parcelas do financiamento ficam suspensas. Al�m disso, haver� o benef�cio de descontos no montante geral da d�vida, de acordo com o tempo de perman�ncia e o munic�pio ou regi�o escolhido (quanto menor o munic�pio ou de mais dif�cil provimento, maiores os descontos). Tamb�m � preciso garantir as mesmas condi��es ofertadas aos cubanos hoje: moradia, alimenta��o e transporte."

Em seu posicionamento, a AMB criticou o programa e o classificou como "eleitoreiro". Afirmou que o problema da assist�ncia m�dica no Brasil n�o est� relacionada � falta de m�dicos, mas de "pol�ticas p�blicas que atraiam e fixem esses m�dicos nos munic�pios". Para a entidade, a solu��o definitiva para o problema seria a cria��o de uma carreira m�dica de Estado. Segundo a AMB, h� 458.624 m�dicos no Pa�s e esse n�mero � suficiente para as demandas da popula��o. (com ag�ncias)