Sob gest�o privada, parque do Jockey ter� show e evento

A concess�o do Parque Ch�cara do Jockey desponta como a mais adiantada entre as �reas verdes municipais, enquanto o edital do Ibirapuera passa por "readequa��es". A primeira vers�o do edital do espa�o, na Vila S�nia, zona oeste, est� aberta para consulta p�blica at� 19 de dezembro. A licita��o ainda pode ser alterada antes da publica��o, prevista para janeiro. A gest�o Bruno Covas (PSDB) vai escolher a empresa que fizer a maior oferta financeira para gerir o parque a partir de setembro de 2019.

O contrato valer� por 35 anos, com custo estimado de R$ 351 milh�es, e inclui gest�o, zeladoria, conserva��o, servi�os, interven��es e explora��o comercial. A receita bruta anual prevista � de R$ 14,2 milh�es, da qual quase metade sair� da venda de bebidas e alimentos.

Na consulta p�blica, a Prefeitura justifica a concess�o a um "significativo aumento no n�mero de parques municipais", que subiram de 38, em 2008, para 106. O texto lembra que n�o foram cumpridos "elementos previstos inicialmente no projeto original" por "restri��es or�ament�rias", tais como reforma das baias, implementa��o de um playground e constru��o da horta comunit�ria, entre outros.

O edital prev� que a concession�ria construa um estacionamento com 140 vagas, com valor m�dio de R$ 10. Tamb�m permite a cobran�a para realiza��o de filmagens e fotografias profissionais, loca��o de bikes e aluguel de vesti�rios, entre outros.

A receita tamb�m vir� do aluguel da maior parte da �rea constru�da do parque - 7 mil m� dos 493,5 mil m�. As edifica��es poder�o ser ocupadas por lojas, feiras tempor�rias, coworking, salas comerciais e hotelaria. Em um dos edif�cios est� permitido instalar um "atrativo" com cobran�a sugerida de ingresso de R$ 15. H� previs�o de novas c�meras, bebedouros, ilumina��o e horta.

Pol�mica

Um dos pontos do edital mais criticados por moradores � a realiza��o de at� oito shows e eventos no campo de futebol por m�s. "N�o h� estrutura para isso no parque nem fora dele. Falamos de um bairro residencial. Ter eventos espor�dicos, como shows e campeonatos de skate, � uma coisa; outra � ter v�rios", diz a administradora Isabella Fiorin, de 41 anos.

J� a instrutora de ioga Flavia Marques, de 39 anos, acredita que ainda n�o est� claro o impacto da concess�o. "O parque est� bem esquecido."

A reportagem visitou o espa�o e constatou m� conserva��o do n�cleo tombado, com falta de telhado e portas, al�m de picha��es e mato alto. Segundo a Prefeitura, s� 3 dos 20 conjuntos de baias foram restaurados. Al�m disso, havia muitas po�as no entorno do campo de futebol e a lama dificultava a passagem.

Criado h� quase 30 anos, o Movimento Parque Ch�cara do J�quei elaborou documento cr�tico ao edital. Entre as reivindica��es est�o restringir o com�rcio ao n�cleo edificado e impedir mudan�a de nome do local ou utilizar "naming rights" (como em est�dios de futebol).

O grupo tamb�m considera "excessivo" o tempo da concess�o e defende que eventos ocorram no hor�rio de funcionamento. "� mais um contrato de loca��o de im�vel do que a concess�o de um parque", critica o professor Francisco Bodi�o, de 48 anos, do Movimento.

O edital foi debatido em audi�ncia p�blica na quinta-feira, na qual estava presente pelo menos um representante do setor privado, ligado � Farah Service, que presta servi�os a empresas que adotam pra�as e canteiros. Ao jornal O Estado de S. Paulo, a Farah confirmou que concorrer� na licita��o.

No evento, a Prefeitura se comprometeu a marcar outra audi�ncia. Chefe de gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, Rodrigo Ravena diz que a comunidade ter� mais participa��o com a concess�o, pois ser� a "fiscalizadora" do parque. E, por meio de den�ncias, pode causar at� a suspens�o do contrato.

Contexto

O parque foi inaugurado em 2016 em �rea desapropriada do Jockey Club de S�o Paulo. As edifica��es da �poca foram mantidas e parte teve o tombamento municipal aprovado em outubro. O Movimento quer entrar com proposta de tombamento de todo o parque.

O �ltimo edital do Ibirapuera reunia mais cinco parques, mas foi temporariamente suspenso ap�s desentendimento entre Prefeitura e Estado sobre a posse de parte do terreno. Segundo o Munic�pio, o edital deve ser "republicado em breve". Sobre os outros parques, "est�o sendo feitos estudos" segundo o potencial de cada um, para "o melhor modelo de concess�o".

A ideia inicial da Prefeitura era ter concess�es com cinco ou seis parques - um "�ncora", em �rea nobre, e outros de periferia atrelados. O plano de privatiza��es e concess�es � uma das bandeiras da gest�o Covas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.