MP investiga Bruno Covas por omiss�o em queda de viaduto em SP

O Minist�rio P�blico Estadual abriu um inqu�rito civil para apurar eventuais omiss�es de agentes p�blicos pela queda do viaduto da Marginal do Pinheiros, em S�o Paulo, em 15 de novembro, e pelo baixo porcentual de gastos para a manuten��o dessas estruturas. Segundo o promotor p�blico Marcelo Milani, respons�vel pelo inqu�rito, os alvos da investiga��o s�o o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), o secret�rio municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Victor Aly, e o ex-titular da pasta, Marcos Penido, que hoje � secret�rio das Subprefeituras.

No caso do viaduto, tamb�m s�o investigados a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a construtora Odebrecht, que, segundo o MPE, foi a sucessora da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), autora do projeto de constru��o. Milani afirma que "a evid�ncia mostra omiss�o grav�ssima dos agentes p�blicos", sendo a evid�ncia a queda do viaduto.

O promotor argumenta que um dos motivos da abertura do inqu�rito � a informa��o de que apenas 5% da verba destinada � conserva��o de pontes e viadutos foi gasta neste ano. O or�amento para a a��o era de R$ 44 milh�es mas, at� o dia do acidente, pouco mais de R$ 2,3 milh�es haviam sido gastos.

A Prefeitura atribui o baixo investimentos a um problema burocr�tico, pois dois editais para 33 pontes e viadutos foram barradas pelo Tribunal de Contas do Munic�pio (TCM). Sem poder abrir licita��o, n�o havia como executar os servi�os.

O promotor questionou as alega��es, afirmando que o TCM � um �rg�o de controle. Ele ressaltou, contudo, que os pr�prios conselheiros do �rg�o podem entrar na lista de investigados caso seja aprovada uma proposta do prefeito Covas de se liberar uma contrata��o emergencial, sem licita��o p�blica, para a realiza��o de vistorias em outros 185 viadutos da cidade - o que o prefeito defende desde o dia da queda.

Milani falou em "emerg�ncia fabricada" ao citar as obras que est�o sendo feitas no viaduto neste momento. Ele citou uma vistoria feita no viaduto tr�s meses antes da queda e outras j� feitas na cidade, que apontam a necessidade de obras urgentes. "Estou requisitando todas as informa��es necess�rias", disse.

A investiga��o � de responsabilidade da Promotoria de Prote��o ao Patrim�nio P�blico e Social e pode resultar em pagamento de multas e puni��es por improbidade administrativa, como � perda de cargos p�blicos. Ela corre em paralelo � investiga��o da Promotoria de Habita��o e Urbanismo que tamb�m apura a falta de manuten��o em viadutos.

Nessa nova frente, o promotor afirmou que os investigados, se confirmadas as responsabilidades, podem ser multados pelos danos morais difusos causados, ou seja, o custo do tr�nsito criado pela interdi��o da Marginal poder� ser cobrado.

Embora os investigados sejam membros da atual gest�o, Milani afirmou que ex-prefeitos e secret�rios tamb�m podem ser inclu�dos no processo, uma vez que a cidade tem ci�ncia da condi��o dos viadutos ao menos desde a d�cada passada, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 2007 entre a Prefeitura e o MPE para que se criasse um procedimento peri�dico de reparos nessas estruturas.

A Odebrecht, por nota, argumenta que a construtora CBPO, comprada pela empresa, n�o � a empreiteira que construiu o viaduto. No texto, a empresa afirma j� ter informado as autoridades sobre isso.

"Ao contr�rio do que foi afirmado pelo secret�rio municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, a CBPO, empresa adquirida pela Odebrecht na d�cada de 1980, n�o foi a executora do viaduto acidentado no dia 15 de novembro, na Marginal Pinheiros. Tal informa��o j� � do conhecimento da Prefeitura Municipal de S�o Paulo", diz a nota.

O jornal O Estado de S. Paulo aguarda posicionamento da CPTM e dos demais citados sobre o tema.