Justi�a de SP decide realizar novo j�ri do Massacre do Carandiru

A 4.� C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) decidiu nesta ter�a-feira, 27, manter a anula��o dos julgamentos do massacre do Carandiru. Com isso, os 74 policiais militares que chegaram a ser condenados pela morte de 111 presos, ocorridas ap�s uma rebeli�o em outubro de 1992, devem passar, de novo, por j�ri popular.

Desta vez, cinco desembargadores do TJ-SP analisaram embargos infringentes e de nulidade. Na vota��o, quatro magistrados foram a favor de anualr os j�ris do Carandiru, realizados entre 2013 e 2014. Houve apenas um voto contr�rio. Embora os policiais tenham sido condenados na ocasi�o, nunca chegaram a ser presos.

A defesa pediu que os policiais fossem absolvidos em segunda inst�ncia. Embora acatasse parte da tese dos defensores, a maioria dos magistrados, no entanto, entendeu que os PMs deveriam passar por novo j�ri, ainda sem data para acontecer - e n�o ser considerados inocentes.

Para anular os j�ris do Carandiru, os desembargadores argumentam que o Minist�rio P�blico de S�o Paulo (MP-SP), respons�vel pela acusa��o, n�o conseguiu individualizar a conduta dos r�us. Ou seja, n�o apontou exatamente o que cada um dos PMs fez ou contra qual v�tima cada um atirou no massacre.

Em maio, o TJ-SP j� havia analisado embargos de declara��o, movidos pelo MP-SP, mas negaram o recurso. A promotoria sustenta que a conduta dos PMs n�o precisaria ser individualizada, uma vez que eles s�o acusados de "concorrer" para o massacre - ou seja, prestaram algum tipo de apoio, mas n�o necessariamente puxaram o gatilho.