MPF investiga suposta tortura por militares no Rio

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) instaurou inqu�rito civil para apurar suposta tortura praticada por militares do Ex�rcito ap�s opera��o na Favela da Caixa D'�gua, zona norte carioca, em 20 de agosto. Na a��o, sete adultos foram presos e um adolescente, apreendido.

Segundo depoimentos que constam de processo judicial ainda em tr�mite na Justi�a Estadual, essas oito pessoas foram agredidas e submetidas a tortura pelos militares.

A suposta viol�ncia teria ocorrido em um quartel da 1.� Divis�o do Ex�rcito. Presos teriam sido levados para uma "sala vermelha". Conforme a den�ncia, tr�s pessoas com rostos cobertos e vestindo roupas civis espancaram os suspeitos, com peda�os de madeira e fios el�tricos por 20 minutos. Os torturadores queriam identificar traficantes. Dois laudos m�dicos atestaram as les�es.

Ap�s saber da den�ncia, o MPF instaurou a investiga��o para apurar a veracidade das declara��es em ju�zo das supostas v�timas. Uma das primeiras medidas ser� a oitiva dos autores da den�ncia, prevista para a primeira semana de dezembro.

Caso as den�ncias sejam comprovadas, os agentes respons�veis estar�o sujeitos � perda dos cargos, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa e de posicionamento j� definido pelo Superior Tribunal de Justi�a. Segundo a decis�o, o agente p�blico que pratica atos de tortura lesa o pr�prio Estado e est� sujeito �s penalidades legais.

Segundo o procurador da Rep�blica Eduardo Benones, que conduz a apura��o, � preciso lembrar "que o emprego das For�as Armadas em situa��o de GLO n�o constitui estado de exce��o constitucional.

CML. O Comando Militar do Leste (CML) informou que a conduta de militares est� sendo investigada tamb�m por um inqu�rito policial-militar instaurado pelo pr�prio CML. O �rg�o disse ainda que, por enquanto, n�o pode se pronunciar sobre o epis�dio.