Sindicato vai � Justi�a para tentar barrar novo contrato de varri��o em SP

O Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), do qual faz parte a maioria das empresas da atual varri��o de ruas, entrou com dois mandados de seguran�a na Justi�a contra a licita��o em andamento. "Falta o estudo de viabilidade t�cnico-financeira, que � uma exig�ncia legal", disse o advogado Wladimir Ribeiro, do escrit�rio Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, que defende a Selurb. "Esse tipo de situa��o em que o modelo de servi�o n�o est� claro � que viabiliza a corrup��o", afirmou.

O Selurb teve um pedido de liminar negado pela Justi�a e aguarda o julgamento de outro. Na sexta-feira, a 15� Vara da Fazenda P�blica julgou improcedente um mandado de seguran�a da Cavo Servi�os e Saneamento S.A., que tentava impugnar o edital da licita��o. A Cavo � uma das empresas atuais da varri��o.

Jos� Aleixo de Carvalho, diretor da Marquise, a �nica empresa que ofereceu um pre�o acima do valor de refer�ncia do edital, disse que os valores t�m de ser compat�veis com a cidade de S�o Paulo. Segundo ele, o aumento da concorr�ncia � salutar para o setor quando se mant�m condi��es iguais para as empresas. "Apresentamos um pre�o que acreditamos ser o correto."

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) informou que a gest�o de Bruno Covas j� conseguiu reduzir o valor dos contratos antes da atual licita��o. "Vale ressaltar que em 2016 os contratos de servi�os de limpeza urbana (indivis�veis) eram de cerca de R$ 1 bilh�o. Somados os �ltimos dois emergenciais, de 2017 e 2018, ainda h� uma economia aproximada de R$ 165 milh�es aos cofres do Munic�pio." Segundo ela, "o valor de refer�ncia para a licita��o atual � resultado de or�amentos realizados pela administra��o".

Op��o

Secret�rio de Servi�os na gest�o Fernando Haddad (PT), Sim�o Pedro afirma que, em 2014, a gest�o optou por manter os contratos vigentes em raz�o da oferta das empresas do setor, que se comprometeram a incluir mais servi�os no escopo do contrato, como assumirem a responsabilidade de poda da vegeta��o de algumas �reas. Ele disse que, no fim da gest�o, foi acordado com a equipe de Jo�o Doria (PSDB) que o contrato seria renovado outra vez para que a nova gest�o fizesse a licita��o.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Presta��o de Servi�os de Asseio, Conserva��o e Limpeza Urbana de S�o Paulo (Siemaco), Moacyr Pereira, afirma n�o ver como positiva uma eventual redu��o dos custos de varri��o. "Hoje, a produtividade de um varredor � de 5 a 6 quil�metros de varri��o por dia. Com os novos contratos, isso pode subir para 7 quil�metros, com redu��o de postos de trabalho", afirma. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.