De acordo com o ativista Rafael Leal, da ONG C�o Leal, est� sendo convocada uma manifesta��o de protesto, no s�bado, 8, em frente ao supermercado, na Avenida dos Autonomistas. "Estamos convidando todas as pessoas de bem a se manifestarem contra esse crime. Nosso pedido tamb�m � para que as pessoas n�o comprem em nenhuma loja da rede."
Conforme Leal, o que se apurou � que o cachorro estava solto por l� e era alimentado por clientes e funcion�rios. "Como a loja ia passar por uma vistoria, algu�m do alto escal�o pediu a um funcion�rio que desse um sumi�o no cachorro", relatou.
Ainda segundo ele, o funcion�rio usou o alimento para atrair o c�o ao estacionamento. "L� chegando, ele deu a mortadela com o famoso chumbinho, veneno de rato, e al�m disso espancou o animal", descreveu. As agress�es teriam sido presenciadas por testemunhas e gravadas pelas c�meras.
"O Carrefour j� admitiu que o animal foi ferido pelo funcion�rio, embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorr�ncia na Pol�cia Civil, achamos que a pol�cia vai requisitar as imagens das c�meras e ouvir as testemunhas", disse.
A Pol�cia Civil de Osasco informou que j� ouviu a ger�ncia do estabelecimento e, al�m de testemunhas, vai buscar imagens de c�meras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a pol�cia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode n�o haver indica��o da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.
O depoimento de testemunhas, no entanto, pode comprovar as agress�es. O funcion�rio, que seria seguran�a terceirizado do estabelecimento, ainda n�o foi localizado. Conforme a Pol�cia Civil, ele pediu licen�a e viajou, devendo retornar s� no fim de semana.
Em nota, o Carrefour declarou reconhecer a gravidade do acontecido em sua loja. "O Carrefour reconhece que um grave problema ocorreu em sua loja de Osasco. A empresa n�o vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados em que todos os fatos sejam esclarecidos. Por isso, aguardamos que as autoridades concluam rapidamente as investiga��es." A rede informa, ainda, que, qualquer que seja a conclus�o do inqu�rito, "estamos inteiramente comprometidos na repara��o desse dano".
A prefeitura de Osasco informou que o Departamento de Fauna e Bem Estar Animal esteve no local e encontrou o cachorro ferido e com sangramento intenso, al�m de escoria��es m�ltiplas. "O manejo foi realizado por um oficial de controle animal qualificado e o animal, encaminhado ao departamento para atendimento emergencial", disse, em nota. Com a informa��o de que se tratava de um caso de maus-tratos, foi iniciada a apura��o com a solicita��o de inqu�rito policial � Delegacia Especializada de Osasco. "Somente o inqu�rito poder� indicar as causa da morte e a quem cabe a responsabilidade", diz a nota.
O professor de Direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comiss�o de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso � crime de maus tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais. Segundo ele, o respons�vel direto pelo crime, segundo consta, seria o seguran�a que perpetrou os golpes contra o animal. Aparentemente, essa conduta teria sido ordenada por um superior dele. Nesse caso, se houve a ordem, essa pessoa responde como coautora do crime, caso tudo seja comprovado." A pena prevista � de tr�s meses a um ano de deten��o, com aumento de um ter�o pela morte do animal.
Ainda segundo o advogado, o Carrefour tamb�m pode responder pela a��o de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de algu�m com algum tipo de comando na loja. "Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jur�dica tamb�m pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades espec�ficas no caso de pessoa jur�dica. Uma das penas � deixar de receber benef�cios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licita��es e de contratar com o poder p�blico", explica. H� ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de a��o civil p�blica para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.